A NOSSA LUTA É COERENTE E TEM COMO PRINCÍPIO A NOSSA AUTONOMIA, COM FOCO NA DEFESA DA EDUCAÇÃO E DE SEUS PROFISSIONAIS

A Frente Norte e Nordeste nasceu da necessidade de dar visibilidade e rumo ao desafio de evitar o roubo, o desvio e a desvinculação dos recursos dos PRECATÓRIOS DO FUNDEF apoiados e PRATICADOS em conluio com GOVERNOS DE TODAS AS CORES e TONS, que tinham o AVAL da PGR, do MPF, da AGU, do TCU, do MEC, do FNDE e dos TCEs.

Seriam 150 BILHÕES roubados, não sobraria nenhum TOSTÃO para a educação, muito menos para os professores. A rebeldia de nossa Frente rompeu com o medo, a ignorância, o imobilismo e a omissão, arregimentando envergadura política e jurídica para enfrentar o lobby do mal e a tentativa de dar tons legais a este roubo.

A nossa tese jurídica balançou o coreto dos poderosos e pela primeira vez colocou no centro da política nacional o caso dos PRECATÓRIOS DO FUNDEF, pautado pela LUTA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO com a tese de que “os precatórios do FUNDEF são da Educação e seus profissionais, reafirmando a vinculação de 100% para a educação e preservando as duas subvinculações constitucionais que originalmente eram de 40% para manutenção e desenvolvimento do ensino e 60% para valorização do magistério”.

Durante o ano de 2015, quando quase ninguém acreditava, falava ou reconhecia, o espírito de nossa Frente já atuava com o princípio de derrotar e denunciar o governo, o partido ou a organização que apoiasse o desvio dos recursos dos PRECATÓRIOS DO FUNDEF.

Em 2017, o Supremo Tribunal Federal (STF) atende nossa tese e contraria o Lobby do Mal, decidindo no mérito que os recursos dos precatórios do FUNDEF são da Educação. Todavia, não definiu neste julgamento o mérito da subvinculação.

Já em agosto do corrente ano, o governo Bolsonaro/Guedes apresentou a PEC 23, na qual previa a desvinculação total dos recursos da educação, o parcelamento em 10 anos e o deságio de valores. Diante de mais este ataque, a Frente Norte e Nordeste pela Educação mobilizou a categoria e foi à Brasília, onde articulamos com parlamentares de diversos partidos, com o relator da PEC e até com o presidente da Câmara Federal.

Após todos os nossos esforços, contribuímos decisivamente para a modificação do conteúdo original da PEC 23, retirando a educação do calote, e arrancando o compromisso público do Presidente da Câmara pela votação em regime de urgência do PL 10.880/2018, que prevê o pagamento dos 60% aos(às) professores(as).

A Frente não vacilou e nem vacilará em combater qualquer força política, governo ou partido que de forma direta ou indireta que tentar atacar a vinculação dos precatórios do FUNDEF para a Educação e sua subvinculação aos profissionais do magistério, assim como não fechará as portas para ninguém que queira contribuir para nossa vitória.

Vamos em Frente!