O Ministério da Educação (MEC) irá suspender, por 60 dias, o calendário de implantação do Novo Ensino Médio (NEM). A decisão foi comunicada no fim da tarde, pelo ministro Camilo Santana, logo após reunião com o presidente Lula, nesta terça-feira (4).

Em entrevista no fim do encontro, Camilo reconheceu que faltou um diálogo aprofundado sobre a implementação do Novo Ensino Médio e que é preciso rever o modelo aprovado, logo após o golpe de 2016.

“O ministério foi omisso, principalmente no período difícil que foi a pandemia nesse país, e há a necessidade de a gente poder rever toda essa discussão”, afirmou Santana. A nova portaria suspende por 60 dias, os prazos do cronograma de implementação. Mas de acordo com o ministro, as escolas que já iniciaram as mudanças, podem continuar o processo.

As mudanças no NEM desagradaram boa parte dos estudantes, pais e professores. A comunidade acadêmica sempre reclamou da falta de diálogo com os especialistas em educação. As críticas fizeram o MEC abrir uma consulta pública que está sendo realizada desde o início de março e tem duração de 90 dias. A nova portaria que suspende a implementação do NEM é válida pelos 60 dias restantes de discussões do GT da consulta pública.

O Sindicato Apeoc, que representa a categoria de professores no Ceará, já havia se manifestado a favor de debates sobre o Novo Ensino Médio. Para o professor Maurício Manoel, secretário de assuntos jurídicos do Sindicato, “é preciso muito estudo para compreendermos de que forma um novo ensino médio atenderá as reais necessidades de nossos jovens”. Para o professor, o NEM, precisa contemplar “as diversas juventudes, promovendo aprendizagem ativa humana, científica e integrada às modernidades e necessidades de aprendizado dos estudantes”.

Novo Ensino Médio

Na prática, as novas regras prejudicam especialmente estudantes de escola pública, ou seja, cerca de 80% dos jovens do ensino médio e fundamental no Brasil, aprofundando diferenças educacionais. Para Maurício Manoel, secretário de assuntos jurídicos do Sindicato Apeoc, que representa os professores do Ceará, a sinalização do governo é positiva e abre várias possibilidades de manter o NEM. “Nossa posição é de defender a revogação, aproveitando os pontos positivos e modificando os pontos negativos, porém com a participação dos professores e da comunidade escolar”, avalia o professor.

O novo ensino médio foi aprovado em 2017. Além da redução da carga horária das disciplinas, as principais reclamações giram em torno da falta de estrutura das escolas públicas, da superficialidade dos conteúdos e da falta de formação dos professores para atuar no novo modelo. Desde 2022, as disciplinas tradicionais passaram a ser agrupadas em áreas do conhecimento (linguagens, matemática, ciências da natureza e ciências humanas) e 40% da carga horária é destinada às disciplinas optativas dentro de grandes áreas do conhecimento, os chamados itinerários formativos.

Texto: Amanda Sobreira