Para tratar dos encaminhamentos relativos à publicação da nomeação, posse e exercício dos 212 professores convocados, e da publicação do Auxílio-Alimentação dos professores contratados por tempo determinado, o Presidente e o Vice-Presidente do Sindicato APEOC, respectivamente Profs. Anízio Melo e Reginaldo Pinheiro, estiveram, no final da manhã de hoje, 04 de maio, na sede da Secretaria Estadual de Educação, SEDUC.
Nosso Sindicato foi recebido pela Secretária Executiva de Educação, Dalila Saldanha, que responde pela SEDUC, pela Coordenadora de Gestão de Pessoas, Giovanna França, e pela Coordenadora Financeira da SEDUC, Noemi Alencar.
212 professores convocados: Nomeação, posse e exercício
Sobre os encaminhamentos de nomeação, posse e exercício dos professores convocados, a Secretária informou que na quarta-feira, dia 06/05, às 16h, no Palácio da Abolição, haverá a solenidade para os encaminhamentos de posse e exercício. A publicação do Ato de Nomeação está prevista para ocorrer até esta data.
Auxílio-Alimentação: Publicação da lei
Sobre a publicação da lei do auxílio-alimentação, a SEDUC informou que, após a sanção pelo Governador, a lei já foi numerada pela PGE e foi encaminhada à Casa Civil para publicação no Diário Oficial do Estado, que deverá sair hoje (04/05).
Os efeitos da lei são a partir da data de publicação
O Sindicato APEOC reivindicou que o pagamento do benefício seja feito no início do próximo mês, relativo aos meses de maio e junho. A Secretaria da Educação informou que a partir da publicação da lei, a SEDUC trataria com a SEPLAG do código de rubrica da verba para dar início a toda operacionalização para implantação e pagamento.
Escola Paulo Elpídio: Locação de prédio
O Sindicato APEOC também tratou da situação da locação do prédio da Escola Paulo Elpídio. Foi informado que o assunto foi encaminhado ao Ministério Público e foi solucionado.
Na oportunidade, o Sindicato reivindicou audiência com a Secretaria da Educação para esta semana para tratar dos demais itens da Pauta Emergencial dos Profissionais da Educação.
Sindicato APEOC:
Lutando por você, e com você, pela Valorização de nossos educadores!
