O Sindicato APEOC participou nesta quinta-feira (20), da reunião virtual com a promotoria de Educação do Ministério Público, e a Secretária de Educação do Estado (SEDUC), para tratar do processo administrativo de contratação de professores temporários em carências definitivas da rede estadual, evento que tem repercussão imediata na convocação dos aprovados no concurso de 2018.
Na reunião, ressaltamos nossa luta para que todos os aprovados no certame sejam convocados. Também solicitamos agilidade no processo de convocação, no intuito que o governo supere o número anunciado, dos 500 convocados, o mais rápido possível.
O professor e concursado Ítalo Diego, denunciou na reunião a grande quantidade de professores temporários em carência definitiva da rede, além da demora para a homologação. Em resposta, a SEDUC afirmou que a quantidade está dentro da legalidade.
Com relação à dificuldade de convocação, a Secretaria informou que o processo está pendente devido à Lei Complementar Estadual 205/20, que impede a nomeação de concursados e suspende todos os prazos de todos os concursos no Ceará, enquanto estiver vigente o estado de calamidade pública, previsto para terminar no fim de 2020.
A SEDUC reiterou o compromisso de convocar, já para o próximo semestre letivo, 500 professores aprovados e fará um estudo para haver nova convocação. Continuaremos acompanhando todo o processo para que a convocação seja feita com agilidade e que o estado disponibilize todas as carências definitivas para os futuros novos professores efetivos.
A reunião teve a participação do presidente em exercicio da APEOC, Reginaldo Pinheiro, o secretário de assuntos jurídicos da entidade, Sérgio Bezerra, o assessor jurídico, Ítalo Bezerra, o promotor, Francisco Elnatan, o assessor especial de gabinete da SEDUC, Aldízio Vieira, a coordenadora de gestão de pessoas da SEDUC, Marta Emília, o representante da comissão de aprovados no concurso, professor Edilson, e o professor Ítalo Diego, autor da denúncia ao MP.
Ajude na mobilização, assine a petição pública pela convocação dos aprovados no concurso da Seduc Ceará: