O vice-presidente do Sindicato APEOC, professor Reginaldo Pinheiro, e o assessor sindical, Kim Lopes, se reuniram, nesta segunda-feira (19), com a coordenadora da COGEP, Marta Emília, para tratar do pagamento 13º salário dos(as) professores(as) temporários(as) e pagamento do Precatório do FUNDEF.

A APEOC buscou esclarecimentos sobre o não pagamento do 13º salário de cerca de 763 matrículas de professores(as) temporários(as). A informação é de que essas matrículas tiveram problemas no processamento devido a questões como saldo final do contrato, redução de carga horária, registros de ausências não recuperadas, dentre outras.

De acordo com a SEDUC, na última sexta-feira (16), houve o pagamento do 13º salário de cerca de 19 mil matrículas que possuíam contratos por tempo determinado, um montante de 30 milhões de reais.

Durante a reunião foi reforçado ainda que as matrículas de professores temporários, que ao longo do ano de 2022 tiveram rescisões pagas, o valor referente ao décimo terceiro já foi incluindo nesse pagamento.

Outro ponto discutido na reunião foi a possível recuperação das ausências ainda dentro do período letivo. O Sindicato APEOC alerta e reforça a importância dessas recuperações para a garantia da reposição dos valores integrais pela SEDUC.

A APEOC também discutiu a conclusão das análises dos recursos referentes ao pagamento da primeira parcela do Precatório do FUNDEF. A SEDUC informou que faltam pouco mais de 200 recursos para serem analisados e que vem dando o máximo de celeridade no processo de apuração dos dados e análises dos recursos para pagamento, inclusive com expediente nos finais de semana. A APEOC vem acompanhando de perto a liberação dos recursos no STF fazendo articulações, juntamente com a Banca Aldairton Carvalho Advogados Associados a nível nacional e local para que o recurso sendo liberado, o pagamento ocorra o mais rápido possível.

Ficou encaminhado, a pedido do Sindicato APEOC, uma reunião da Comissão Técnica, composta por representantes da APEOC e SEDUC para finalização dessa etapa e início dos próximos passos.

Estamos na luta e continuaremos vigilantes!