A Comissão Municipal do Sindicato APEOC em Arneiroz, representada pela presidente, professora Vanuza Lô, e pelo assessor sindical Roque Melo, reuniu-se em assembleia com a categoria nesta quinta-feira (12/06) para tratar da destinação dos valores dos juros do Precatório do FUNDEF da rede municipal. Em votação, a categoria decidiu que os recursos dos juros – mais de R$ 3 milhões – sejam destinados exclusivamente aos professores que atuaram entre os anos de 1998 e 2006.
A trajetória dessa conquista começou em 2022, quando o município de Arneiroz recebeu o Precatório do FUNDEF no valor de R$ 10.274.713,62. Desse total, R$ 6.664.828,17 correspondiam aos 60% destinados à valorização do magistério. Deste montante, R$ 3.110.430,93 eram relativos à parte principal e R$ 3.054.397,24 aos juros. Em 2024, o município optou por pagar apenas o valor principal, beneficiando quase 400 professores que atuaram no período de 1998 a 2006. Os juros, por sua vez, foram preservados diante de divergências jurídicas sobre sua destinação. Agora, com a aprovação em assembleia, o prefeito irá aplicar esses recursos diretamente aos mesmos profissionais já contemplados anteriormente, consolidando um importante avanço para a categoria.
O Sindicato APEOC celebra essa decisão como uma vitória coletiva e democrática da categoria, que garante que os recursos dos precatórios cheguem, de fato, ao bolso do professor.
Professor Anízio, presidente estadual do Sindicato APEOC e coordenador-geral da Frente Norte Nordeste pela Educação reforça que essa conquista é fruto direto da tese jurídica defendida pela APEOC, juntamente com a Banca de Advogados Aldairton Carvalho, desde o início das discussões sobre os precatórios do FUNDEF, mesmo quando muitos desacreditavam que esses valores viriam para a educação. “Parabenizamos a categoria de Arneróiz por mais esse importante passo na valorização do magistério”, pontuou o presidente.
