E vem por aí mais um ataque à Educação. O (des)governo Bolsonaro não se cansa de tentar destruir a educação e a valorização das professoras e professores.
Em mais uma tentativa clara de prejudicar o Magistério Público, o Palácio do Planalto quer vincular o reajuste do Piso Nacional à inflação, o que elimina o ganho real garantido em lei. A informação foi publica no Jornal Folha de São Paulo desta segunda-feira (19).
A Lei do Piso (Lei n° 11.738 de 2008) vincula o reajuste anual dos professores à variação do valor por aluno do Fundeb dos dois últimos anos, o que tem ocasionado aumentos acima da inflação. O governo quer mudar a regra e deseja que a atualização do Piso seja só pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).
Caso a regra já valesse, o reajuste deste ano teria sido 4,6% e não os 12,84% como ocorreu, em 2020 o piso chegou a R$ 2.886,24.
Precisamos pressionar os parlamentares para que votem a regulamentação do Novo Fundeb o quanto antes e preservem a forma de reajuste anual do Piso Salarial Nacional do Magistério, garantindo a valorização de professores e professoras das redes públicas. O executivo, entretanto, já trabalha em uma MP (Medida Provisória) caso o tema não avance até novembro no Congresso, o que explicita a sanha do governo em atacar o financiamento da educação e valorização do magistério.
Continuaremos na luta pela regulamentação do Novo FUNDEB e manutenção do Piso Nacional do Magistério, com ganho real de salário e valorização das professoras e professores. A pressão e a mobilização não podem parar!
