Câmara de Fortaleza debate PNE
A Câmara de Fortaleza está realizando audiência para tratar das diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE), que tem como relator o senador cearense José Pimentel.
Da audiência e dos debates sobre o PNE participam secretários de Educação, diretores do Sindicato APEOC, reitores, além de membros das comissões de Educação da Câmara e Assembleia Legislativa.
A principal meta, das 20 estabelecidas pelo PNE, é a que trata da previsão de investir 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na educação. Os recursos para a educação teriam como fonte os royalties do petróleo – pré-sal e fundo social do petróleo.
PNE
O PNE, composto por diretrizes e metas, visa à qualidade da educação no país, tendo como foco a valorização dos professores, a universalização do ensino e a ampliação dos recursos para a área.
Com 20 metas a serem cumpridas em um prazo de 10 anos, o PNE propõe uma série de avanços no setor educacional brasileiro, como a garantia de vaga na educação infantil e nos ensinos fundamental e médio, até 2016, para todos os brasileiros entre 4 e 17 anos.
Dentre as metas propostas no PNE, temos a alfabetização de crianças até, no máximo, oito anos de idade; proporcionar educação em tempo integral em 50% das escolas públicas e erradicar, até 2020, o analfabetismo absoluto, e reduzir, em 50%, a taxa de analfabetismo funcional.
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