Marizainha (Suplente da Diretoria APEOC), Anízio Melo (Diretor Financeiro APEOC), Idilvan Alencar (Secretário Executivo da SEDUC), Maria da Penha (Presidente APEOC) e Fábio Lopes (Secretário APEOC)Reunião 10/12 entre Sindicato APEOC com o Secretário Executivo Idilvan Alencar para discutir pauta e pendências na educação

A direção do Sindicato APEOC foi recebida em audiência pelo Secretário Executivo da SEDUC Idilvan Alencar nesta quinta feira 10/12, a reunião faz parte da série de reuniões que estão tratando dos eixos centrais de nossa Campanha Salarial e Educacional, que para a nossa entidade tornou-se perene e contínua,

pois, não se encerrou com a apresentação dos índices de reajustes em 2010, ao contrário dos que se calaram ou se acomodaram,nossa valente entidade não esmoreceu e nem ficou apenas nos discursos levianos e fugazes ancorados na radicalidade verbal e na ausência de propostas e ações competentes.

A pressão racional e estratégica do SINDICATO APEOC no campo jurídico, propositivo e mobilizador foram as bases para que levasse o Governo a efetivamente estabelecer um canal de negociação de forma oficial e paritária (COMISSÃO ESPECIAL DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO).
Neste sentido, as interlocuções com a SEDUC são pautadas em 3 eixos de reivindicações e na reunião com a Secretário Executivo da SEDUC Idilvan Alencar mais uma vez foram tratados,que são:

  • READEQUAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO E FORMULAÇÃO DE PLANO DE CARREIRA E CONCURSO PARA FUNCIONÁRIOS DE ESCOLAS – Sobre a readequação do PCR dos professores foi informado que a SEDUC está finalizando esboço de proposta com projeções de tabelas para posterior apresentação na Comissão Especial de Valorização do Magistério (4 membros da Seduc + 4 membros APEOC com a arbitragem do Ministério Público)para comparações com a proposta do Sindicato APEOC já apresentada ao Governo e a Comissão Especial. Em relação a valorização dos funcionários de escolas (administrativos,técnicos e serviços) vai ser novamente ponto de pauta para encaminhamentos na audiência com o governador.
  • PENDÊNCIAS E COMPROMISSOS ASSUMIDOS PELO GOVERNADOR COM AS REIVINDICAÇÕES DO SINDICATO APEOC – o Sindicato mais uma vez cobrou agilidade e estabelecimento de cronograma para cumprimento dos pleitos feitos pela categoria através da direção da APEOC e afirmados pelo Governador em duas audiências em maio de 2010,onde constam o pagamento da progressão horizontal 2009 para 100% dos professores(a lei determina 60%), reajuste diferenciado 2010,nivelamento salarial entre professores efetivos e temporários,computador do educador). A Seduc se manifestou dizendo que tem os estudos sobre os impactos financeiros das reivindicações compromissadas e espera apresentar ao Governador na audiência cobrada pela APEOC com o Chefe do Executivo Estadual.
  • REAJUSTE SALARIAL 2011 E MUDANÇA DA DATA BASE – Grande vitória da categoria foi informado oficialmente que a mensagem mudando a data base servidor público de julho para janeiro está sendo encaminhada para o legislativo. Vale a pena recordar que nossa entidade foi pioneira nesta proposta em trazer nossa data base para o mesmo período do reajuste do salário mínimo, pois,com esta vitória fruto da negociação e mobilização responsável da APEOC E DO FÓRUM DOS SERVIDORES COORDENADO PELA CUT,estaremos livres dos impedimentos legais que coíbem reajustes acima da inflação em períodos eleitorais.

PONTOS EXTRAS APRESENTADOS E TRATADOS

  • PAGAMENTO DE 13º PROPORCIONAL AOS PROFESSORES TEMPORÁRIOS QUE TIVERAM CONTRATOS SUSPENSOS – o Sindicato APEOC cobrou agilidade e explicitação da data e forma de pagamento aos professores que exerceram função no magistério estadual;
  • AUXÍLIO DESLOCAMENTO PARA PROFESSORES NO INTERIOR – Mais uma vez o Sindicato tratou desta questão, principalmente pelas dificuldades para os professores atingirem as localidades onde estão as escolas. O Secretário Executivo disse estar comprometido com a solução desta questão e continuará tentando encontrar uma saída para o problema. O Sindicato APEOC vai fechar um relatório específico sobre o tema.
  • PAGAMENTO DO 14º SALÁRIO NAS ESCOLAS SPAECE – Um grupo de profissionais da educação que foram lotados no segundo semestre de 2009 não receberam ainda o 14º salário. A Lei que estabeleceu a bonificação garante que mesmo lotados a partir do segundo semestre estes profissionais possuem direito de receber a bonificação. O Sindicato APEOC cobrou e o Secretário Idilvan Alencar disse que todos os casos devem ser enviados para a SEDUC para resolução, dizendo que a priori concorda com o pagamento.
  • ESCOLA PATATIVA DO ASSARÉ – O Sindicato APEOC que junto com a Comissão de Defesa do Direito à Educação esteve apoiando a luta daquela comunidade escolar por melhores condições estruturais para o processo ensino aprendizagem através da construção de um prédio escolar para que a valorosa escola Patativa do Assaré possa migrar.  Até hoje esta reivindicação não foi atendida e de forma transitória foi alugado um espaço em um prédio particular que está com o aluguel atrasado por parte da SEDUC, devido a uma série de impedimentos burocráticos. Sobre a questão o Secretário Executivo de imediato solicitou verificação no setor responsável e informou que o contrato está sendo agilizado para publicação em diário oficial e pessoalmente trabalhará para agilizar o pagamento do aluguel. O Sindicato APEOC informou que irá em breve visitar a Escola Patativa do Assaré para realizar relatório sobre a mesma e somar esforços pela construção de um prédio público escolar para a valorosa comunidade.

QUEM É DE LUTA NÃO CANSA!
SINDICATO APEOC