O Sindicato APEOC em Catarina realizou, nesta semana, uma reunião importante com a Comissão Municipal e diversos professores(as) filiados(as). O encontro contou com a participação da presidente da Comissão Municipal, Vanusa Feitosa, da secretária Vanda Elânia, da vice-presidente, professora Joanice Rodrigues, do assessor jurídico, Dr. Augusto Neto, e do assessor sindical, Roque Melo, além de todos os demais membros da Comissão.
A pauta central foi a discussão sobre a licença-prêmio, direito recentemente extinto pela lei municipal aprovada este ano. Apesar da mudança na legislação, muitos(as) professores(as) e servidores(as) já possuíam licenças não gozadas, configurando direito adquirido.
EM DESTAQUE:
➡️ Foram debatidas formas de garantir a efetivação desse direito, seja para o usufruto da licença, seja para o pagamento em pecúnia aos que já se aposentaram.
➡️ Como encaminhamento, o Sindicato APEOC irá protocolar, junto à administração municipal, o levantamento e a atualização das licenças não gozadas.
➡️ Dependendo do resultado do diálogo e da postura da gestão, o caso poderá ser resolvido administrativamente ou, se necessário, será judicializado.
Durante a reunião, o assessor jurídico esclareceu todas as dúvidas da categoria, reafirmando o compromisso do Sindicato APEOC em lutar pela valorização e pela defesa dos direitos dos profissionais da educação em Catarina.
Também esteve na reunião representando o gabinete da prefeitura o Dr. Robison Pedrosa.
✊ A luta continua e a APEOC segue vigilante: nenhum direito a menos!
