Em reunião nesta quinta-feira (23), o Sindicato APEOC, representado pelo presidente, professor Reginaldo Pinheiro, e o secretário-geral, professor Helano Maia, a SEDUC, representada pela secretária Eliana Estrela e a coordenadora da COGEP, Marta Emília, e assessora jurídica, além da comissão do CR, representada pelos professores Iago e Gustavo, trataram dos preparativos para a audiência com a gevernadora Izolda Cela, que vai discutir a convocação do Cadastro Reserva. Participou ainda da reunião o assessor jurídico da APEOC, Dr. Ítalo Bezerra.
A secretária está em contato direto com o gabinete da governadora para ter a data precisa. A audiência contará ainda com representantes da SEPLAG e PGE. A APEOC divulgará a data em breve.
Na reunião foram tratadas outras pautas importantes da educação:
• Comissão de aplicabilidade dos 60% dos Precatórios do FUNDEF: A criação da comissão será encaminhada com o secretário de relações institucionais, Nelson Martins;
• Ampliação Definitiva de Carga Horária: Os processos antigos e novos, da segunda convocação, estão em tramitação e os que estão sendo finalizados são publicados em Diário Oficial. Na quarta-feira já houve publicação e previsão para que hoje também haja novas publicações no DOE. A APEOC cobrou celeridade na tramitação desses processos;
• Afastamento para estudos: Os processos estão sendo encaminhados e mesmo com o período eleitoral, a tramitação não será prejudicada;
• Retroativo das Promoções sem Titulação: A APEOC cobrou celeridade no pagamento do retroativo, a SEDUC verá se há implicação na lei eleitoral;
Prêmio Foco na Aprendizagem e das EEEPs: Por conta da pandemia, não foram feitas avaliações de indicadores (2020/21). Nos anos de pandemia também não houve estágio nas EEEP nos anos 20 e 21. A APEOC cobrou a criação de uma mesa técnica para tratar da pauta; e
• Eleição para gestão das escolas: Mantida para 2023, com previsão do edital para dezembro deste ano.
A APEOC continuará cobrando celeridade em todos os processos e buscará a convocação de todos(as) os(as) aprovados(as) no concurso!