Na tarde desta terça-feira (20) foi realizada uma reunião da Direção Executiva do Sindicato APEOC com a presença do deputado estadual Elmano de Freitas (PT), vice-presidente da Comissão de Educação da Assembleia. O encontro foi para discutir a Reforma da Previdência do Estado e teve transmissão ao vivo pela página do Sindicato no Facebook. Além da diretoria, o coordenador geral do Sindicato MOVA-SE, Flávio Remo, e o diretor executivo da CUT e do MOVA-SE, Hernesto Luz, também compareceram.
O presidente do Sindicato APEOC, Anizio Melo, fez um balanço das lutas de 2016. Ele destacou as dificuldades e golpes contra os trabalhadores da Educação, como o não pagamento do reajuste geral, mas também enfatizou os ganhos diferenciados conquistados pela categoria. Entre eles, a regulamentação da Nova Carreira do Magistério.
O deputado Elmano de Freitas falou sobre a proposta de Reforma da Previdência do Estado enviada pelo Governo à Assembleia e as medidas que estão sendo tomadas para evitar prejuízo aos servidores estaduais, após a pressão do Sindicato APEOC junto ao próprio Governo e aos deputados.
Auxílio de Compensação
O deputado estadual apresentou uma emenda para que todos os servidores tenham direito a receber um auxílio especial no mesmo valor do percentual de aumento da alíquota da Previdência Estadual, que subirá de 11% para 14% de forma escalonada pelos próximos três anos. Essa compensação foi um pleito inicial dos trabalhadores da Educação, feito pelo Sindicato APEOC, mas de acordo com a emenda será extensivo a todos os servidores do estado.
Nas negociações com o Estado, esse auxílio será pago para quem receber até R$ 5.178,00. O Sindicato APEOC é contra a fixação de um texto para ser beneficiado pelo auxílio. Para atender quem ganha acima desse valor por ocupar algum cargo comissionado na gestão pública (como é o caso dos diretores escolares) e demais servidores, o deputado Elmano apresentou uma emenda estabelecendo que a base de cálculo para recebimento do auxílio seja a remuneração fixa, sem contar com as gratificações temporárias.
O parlamentar deixou bem claro que a condição para aprovação da Reforma da Previdência. “Só vamos votar o projeto da Previdência se este for votado junto com a emenda que cria o auxílio de compensação. Essa é a condição”, afirmou.
O Deputado Elmano de Freitas parabenizou o protagonismo do Sindicato APEOC durante as negociações com o Governo e reconheceu as conquistas que a entidade obteve ao longo do ano. “Queria parabenizar os dirigentes da APEOC porque tiveram papel muito importante na negociação com o Governo. Fui testemunha de reuniões duras, em que foi preciso muita firmeza. E eu posso dizer com muita segurança que, muito para além de um deputado, a mobilização dos servidores e dos seus dirigentes sindicatos foi essencial para a criação desse auxílio”, disse Elmano.
