Após a pressão do Sindicato APEOC, mais uma conquista é efetivada em favor dos profissionais da Educação. O dinheiro do rateio do Fundeb aos professores com Doutorado entrou na conta dos beneficiários oficialmente nesta quinta-feira (01), após cinco meses de negociação para incluir esse grupo no “raspa tacho”. Esse direito só foi garantido graças à sanção de uma lei estadual, reivindicada pelo Sindicato APEOC desde janeiro deste ano. Graças à luta qualificada do Sindicato, o rateio entrou na folha do mês de maio, com pagamento no dia 1º de junho.
Segundo a Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Secretaria da Educação do Estado, 75 docentes receberam a rubrica 478 (RATEIO PVR FUNDEB) na folha 05/2017, totalizando uma repercussão financeira no valor de R$ 355.579,42. A média dos valores varia entre R$ 3.000,00 a R$ 6.000,00, sem os descontos.
Os doutores ativos da rede estadual comemoram a inclusão no pagamento do rateio. Veja alguns depoimentos de professores:
“Essa conquista vem como um reconhecimento para os doutores presentes na rede estadual de ensino. O Governo nos excluir do pagamento foi um grande descaso, mas graças à luta dos professores e do Sindicato APEOC, conseguimos mais essa vitória. Acompanhei de perto essa batalha e quero agradecer ao Sindicato por todos os ganhos. Agora a luta é pela continuação do Fundeb e pelos direitos dos profissionais da Educação. Vamos, juntamente com a APEOC, para mais uma batalha”. Meire Viana, professora de Artes e Espanhol na Escola Rogério Fróes. Doutora em Literatura.
“O recebimento do rateio vem num momento muito difícil na história dos direitos dos trabalhadores no nosso país. O pagamento do Fundeb é uma questão de valorização dos profissionais doutores dentro da rede estadual que, mesmo buscando uma melhora na sua formação, não sentem um retorno do Governo. Essa verba nunca deveria ser direcionada apenas a uma parte dos docentes, pois ela pertence a todos os profissionais da Educação”. João Paulo Ferreira, professor de Química nas Escolas Antonieta Siqueira e Presidente Castelo Branco. Doutor em Química.
“Esse pagamento significa uma vitória dos trabalhadores da Educação do Estado do Ceará, conquistado pelo Sindicato APEOC na mesa de negociação com o Governo. Esse é o caminho para a valorização profissional dos docentes, que deve ser fortalecido pela Nova Carreira e o fim do embarreiramento, também conquistados em negociação. Agora esperamos que surja um novo Fundeb para ampliar o financiamento e os investimentos para valorizar cada vez mais os profissionais da Educação”. Helder Nogueira, professor de História e Filosofia do Colégio Jeni Gomes. Doutor em Ciências Sociais.
Entenda o caso
O último rateio do Fundeb ocorreu em janeiro de 2017. Após pressão do Sindicato APEOC, a Secretaria da Educação reconheceu a existência de um “raspa tacho” no valor de R$ 58.700.000,00. No momento, estava em vigor uma lei que determinava o pagamento do rateio apenas para os docentes ativos que recebiam PVR (Parcela Variável de Redistribuição). Sendo assim, os doutores estavam excluídos.
Depois de muita luta do Sindicato APEOC e a categoria, o Governo acatou a reivindicação de alterar a legislação vigente, dando aos doutores o direito de receber PVR e, logo, também ter participação no rateio do Fundeb. Primeiro, o Sindicato discutiu a minuta da lei ainda na Seduc. Após o envio da mensagem à Assembleia, a entidade fez a pressão necessária junto aos parlamentares para garantir a aprovação do projeto, ocorrida no dia 30 de março de 2017.
Dirigentes da entidade estiveram na ocasião, entre eles, o presidente estadual, Anizio Melo, o secretário geral, Helano Maia, e a tesoureira, Penha Alencar, além de professores doutores da rede estadual. Todos os deputados votaram a favor da matéria. Com a aprovação do projeto de lei, os doutores passam a ser contemplados no rateio de 2017 e nos próximos, caso haja.
