Em reunião da Diretoria Executiva do Sindicato APEOC, realizada de forma virtual, nesta segunda-feira (30), foi discutida a situação da Educação no período de pandemia pelo Corona Vírus, a Pauta Nacional, focando nos Precatórios do FUNDEF, reajuste do Piso do Magistério e Novo FUNDEB, e a Pauta Estadual, com o Projeto de Lei do reajuste salarial dos professores, fim do teto do auxílio-alimentação e PVR perene.
A frente dos trabalhos, o presidente Anizio Melo se mostrou ciente do momento delicado do Estado no enfrentamento ao Corona Vírus mas deixou claro que a categoria não abre mão dos direitos conquistados e muito menos do que foi negociado, se mantendo firme na cobrança de envio do Projeto de Lei do reajuste à Assembleia Legislativa.
Sobre a Pauta Nacional, Anizio Melo falou do trâmite da ADPF 528, que trata da subvinvulação dos Precatórios do FUNDEF, e da ADI 4.848, que trata do reajuste do Piso do Magistério. O presidente chamou atenção para todas as articulações que estão sendo feitas, a importância da militância nas redes sociais, com participação das entidades da Frente Norte/Nordeste, falando ainda do apoio de parlamentares, como JHC (AL), Idilvan Alencar (CE), e Fernando Rodolfo (PE).
Quanto a Pauta Estadual, um documento oficial será entregue no Palácio da Abolição, para que haja a tramitação e aprovação do PL que trata do reajuste da categoria, fim do teto do auxílio-alimentação e PVR perene.
Anizio Melo destacou ainda que o Sindicato APEOC não para. A categoria pode utilizar nossas redes sociais e o email da Ouvidoria (ouvidoria@apeoc.org.br) para passar demandas e tirar dúvidas. “Neste momento delicado para a nação e Educação, não haverá descanso na defesa da vida e de nossos direitos” – afirmou Anízio ao encerrar a reunião.
