O Fórum Nacional de Educação (FNE) lançou, nesta quarta-feira (14), uma nota pública sobre a realização da Conferência Nacional de Educação 2018 (CONAE 2018), e suas etapas municipais, estaduais e distritais.
Na nota, a FNE faz um alerta sobre o cumprimento das funções do Ministério da Educação em relação a CONAE 2018 e denuncia as posturas do MEC contra o próprio Fórum e as Conferências de Educação. Conforme Decreto de 9 de maio de 2016, é atribuição do Ministério da Educação (MEC) apoiar técnica e financeiramente as conferências e suas etapas preparatórias, dando o suporte necessário para a realização dos encontros.
Fórum
O Fórum Nacional de Educação (FNE) é um espaço de interlocução entre a sociedade civil e o governo, reivindicação histórica da comunidade educacional e fruto de deliberação da Conferência Nacional de Educação (CONAE 2010). Ele é composto por 50 entidades representantes da sociedade civil e do poder público. O FNE foi criado em 14 de dezembro de 2010 e instituído por lei com a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE), em 2014.
Leia a nota na íntegra:
