A Frente Norte/Nordeste em Defesa da Educação esteve em Brasília nesta quarta-feira (14), para acompanhar o julgamento dos Precatórios do FUNDEF no Supremo Tribunal Federal.
Estavam marcados os julgamentos do Ceará, Maranhão, Rio Grande do Norte, Bahia, Sergipe, Alagoas, Amazonas e Minas Gerais.
A sessão no STF teve início pelo Precatório do FUNDEF de Alagoas e houve o pedido de vistas do presidente da Corte, o Ministro Dias Tofolli. O placar está 5X3 para que o recurso vá para o estado alagoano. Agora é articular uma nova data para a retomada do julgamento.
Mas a luta não pode parar e Anizio Melo aproveitou a viagem à Brasília para fazer articulações com parlamentares:
- Deputada Dorinha Seabra: Relatora da Proposta do Novo FUNDEB. Quanto a PEC que tramita na Câmara, a parlamentar informou que a sua pretensão é de entregar o relatório final até o início de setembro. A relatora defende mais e melhores recursos para o Novo FUNDEB, além de tornar o fundo permanente. A deputada elogiou a participação direta do presidente da APEOC na formulação da proposta, bem como o protagonismo da entidade na discussão do tema. Dorinha Seabra fez um convite especial para que o Sindicato APEOC esteja na apresentação da PEC do Novo FUNDEB, e reforçou a necessidade do apoio e luta de toda a categoria;
- Deputado Idilvan Alencar: O presidente Anizio Melo tratou do fortalecimento da parceria com o parlamentar pela Educação Pública do Ceará e do Brasil. Idilvan esteve no STF junto com a Frente Norte/Nordeste e estará no dia 23 no Seminário APEOC sobre Financiamento da Educação;
- Deputado JHC: O parlamentar de Alagoas preside a Comissão Externa da Câmara Federal sobre Financiamento da Educação. AniIo e JHC discutiram projetos de leis, atuação na luta dos Precatórios do FUNDEF e do Novo FUNDEB, além de garantir a participação do deputado no Seminário APEOC sobre Financiamento da Educação;
- Deputado José Guimarães: Anizio reforçou com o petista o apoio ao Novo FUNDEB e os Precatórios para a Educação, além de conversas sobre o movimento sindical no Ceará.
A Frente Norte/Nordeste em Defesa da Educação mostrou ao ministros que as entidades sindicais estão unidas e articuladas em prol dos Precatórios do FUNDEF. Presentes no julgamento os estados do Ceará, Bahia, Pernambuco, Alagoas, Piauí, Maranhão, Pará, e dirigentes da CNTE.
- Deputado Idilvan Alencar
- Deputado JHC
- Deputada Dorinha Seabra
- Deputado José Guimarães