O Sindicato APEOC, representado pelo presidente em exercício, professor Reginaldo Pinheiro, e pelo assessor jurídico, Dr. Ítalo Bezerra, esteve nesta terça-feira em audiência no Tribunal de Justiça do Ceará, em Fortaleza, ao lado do Sindicato dos Professores de Icó, representado pelo presidente Irlênio Silva, do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Icó e de suas respectivas assessorias jurídicas, para acompanhar mais uma importante etapa do processo que trata da ampliação definitiva da carga horária dos professores da rede municipal de ensino.
A mobilização em defesa desse direito é fruto de uma luta construída ao longo de muitos anos. Desde o início, as entidades sindicais vêm atuando de forma permanente, tanto na mobilização da categoria quanto na esfera jurídica, buscando assegurar a validade da legislação municipal que garantiu a ampliação definitiva da carga horária e o pleno restabelecimento desse direito aos profissionais do magistério.
O resultado alcançado nesta etapa representa mais um avanço importante dessa atuação conjunta. Com o julgamento realizado pelo Tribunal de Justiça, foi concluída a fase necessária para que o processo possa seguir às instâncias superiores, em Brasília, por meio dos recursos cabíveis ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF). Esse passo é fundamental para que a discussão seja apreciada pelos tribunais superiores, fortalecendo a busca pelo reconhecimento definitivo do direito da categoria e pela reparação de todos os prejuízos sofridos pelos professores ao longo desse período.
A atuação integrada entre o Sindicato APEOC, o Sindicato dos Professores de Icó e o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais é um dos principais instrumentos de defesa dos direitos da categoria. Essa também é uma luta do Sindicato APEOC, dos sindicatos dos professores e dos servidores, juntamente com a Frente Norte Nordeste pela Educação, coordenada pelo professor Anízio Melo, um lutador incansável pelos direitos dos professores, das professoras e de todos os profissionais da educação. A luta continua, e as entidades permanecerão acompanhando cada etapa do processo até a conquista definitiva da ampliação da carga horária e da devida reparação aos profissionais da educação.
Também participaram da audiência o advogado Dr. Diego Alves e o professor Denaldo, vice-presidente da Comissão Municipal do Sindicato APEOC em Icó.
