opovo.camocimO Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) referendou decisão de primeiro grau que devolvia cargo a professor de Camocim. Ele teria sido exonerado sem defesa

O professor de História do Ensino Fundamental, Emanuel Erismar Carvalho, conseguiu reaver o cargo que havia perdido após demissão em novembro de 2009. A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-CE) referendou a decisão que já havia sido tomada na comarca de Camocim.

Concursado desde 1998, Carvalho trabalhava na escola José Rodrigues Alexandrino, na localidade de Pedra Branca, zona rural da cidade. Em janeiro de 2009, o professor foi transferido, segundo ele sem justificativa, para a escola Santo Antônio 1, em Buriu, a 20 km de onde antes ensinava e morava. A transferência inviabilizou o deslocamento diário dele.

“Não deram nenhum transporte. Consegui ainda uma moto-táxi, mas, com a distância, não tinha como ir todo dia. Estava pagando para trabalhar”, relata. Tentou pedir à Secretaria da Educação uma solução para o problema, mas nada teria sido feito.

Com as faltas, a prefeitura alegou abandono de função e o exonerou. De acordo com o educador, não houve chance para sua defesa antes da demissão. Carvalho diz acreditar que se trata de perseguição política, intensificada, em sua avaliação, após as denúncias que fez da qualidade da merenda escolar.

Agora, o Sindicato dos Professores e Servidores da Educação e Cultura dos Municípios e do Estado do Ceará, Sindicato APEOC, que o ajudou com a ação para retomar o posto, tenta garantir na Justiça os salários que não recebeu nos três anos em que esteve fora do serviço e um ressarcimento por danos morais. Desde março de 2012, com a decisão de primeiro grau, ele retornou às aulas na zona rural de Camocim, dessa vez com auxílio para o transporte.

O prefeito Francisco Maciel Oliveira, conhecido como Chico Vaulino (PP), foi procurado para comentar a decisão judicial, mas, até o fechamento desta página, ele não atendou nem retornou às várias tentativas telefônicas do O POVO na tarde e na noite de ontem.

ENTENDA A NOTÍCIA

O vice-presidente do Sindicato APEOC, Prof. Reginaldo Pinheiro, diz que transferências de professores são frequentes após mudança de gestão. O professor Emanuel Carvalho afirma que, em seu caso, houve perseguição política.

*Fonte: Jornal O POVO, página 13.

Justiça devolve cargo a professor demitido em Camocim