Em um marco histórico, o Sindicato APEOC comemora uma grande vitória judicial que concede ao Professor Francisco Leonardo Paiva de Moura, presidente da Comissão Municipal do sindicato, o direito à licença remunerada para exercício de mandato classista.

O processo, que se arrastou por quase uma década, finalmente culminou em uma decisão favorável, anunciada no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Professor Léo Moura, eleito representante local em 2011, enfrentou resistência administrativa que exigia seu retorno ao posto de trabalho, sob pena de sanção. Após uma batalha legal intensa, a justiça reconheceu seu direito, assegurado pela Lei Municipal nº 351/2010, de se afastar do cargo efetivo para dedicar-se plenamente às responsabilidades sindicais.

A decisão judicial assegura que Moura possa continuar sua representação sem prejuízo ao seu sustento, garantindo que “as prerrogativas conferidas a cada líder sindical sejam respeitadas”.

O Sindicato APEOC, agora ainda mais fortalecido por essa decisiva vitória legal, reafirma seu compromisso de continuar lutando pelos direitos dos profissionais da educação, assegurando que suas vozes sejam ouvidas e seus direitos, defendidos de forma robusta e efetiva.