A diretoria do Sindicato Apeoc, representada pelo presidente estadual, Anizio Melo; pelo secretário geral, Helano Maia; pela tesoureira, Penha Alencar; e pelo secretário jurídico, Sergio Bezerra, participou de reunião da Mesa de Negociação Seduc e Apeoc na manhã desta quarta-feira com a presença do secretário Rogers Mendes; a secretária executiva Rita de Cássia; cordenadora da COGEP, Marta Emília e equipe técnica da Seduc, na secretaria de educação do estado do Ceará.
Veja os encaminhamentos:
Pagamento do retroativo da promoção por titulação
Aproximadamente 1.700 professores receberão mais de 18 milhões de reais devido o pagamento do retroativo da promoção por titulação, que será realizado de forma parcelada e a proposta será levada para apreciação do governador na próxima semana. O sindicato Apeoc não abre mão da finalização do pagamento em 2018.
Concurso Público
Grupo de trabalho sobre o edital do concurso público terá reunião na próxima semana 24/05 às 14h, com representante do Sindicato Apeoc.
Promoção sem titulação
Em julho será publicado o cronograma e a portaria da comissão de avaliação.
Ampliação Definitiva posterior a 2003
Será realizado consulta a PGE sobre a segurança jurídica da realização do processo devido a legislação eleitoral.
Pagamento dos Professores de Nível Médio
O pagamento do reajuste dos professores de nível médio ativos, aposentados e temporários foi implantado na folha maio, com pagamento em primeiro de junho, e o retroativo (janeiro a abril) será pago em três parcelas (maio, junho e julho).
Fim do teto do auxílio alimentação
Autorizado início dos estudos de impactos financeiros do fim do teto do auxílio alimentação para profissionais da educação, com participação da Seduc e Apeoc.
Autonomia pedagógica e liberdade de cátedra do professor
Sindicato Apeoc e Seduc estenderão atuação na perspectiva de pacificar e garantir a pluralidade de pensamentos e livre expressão nos espaços escolares.
Segurança nas escolas
Foi ampliada a vigilância passando todas as escolas de Fortaleza a ter vigilância 24 horas. Secretaria se comprometeu em realizar estudos juntamente com o Sindicato Apeoc com objetivo de qualificação do debate e construção de propostas sobre o tema segurança.
Novo Fundeb
Firmado compromisso de realização de seminário específico entre Apeoc e Seduc para discutir e construir alternativas de fortalecimento da pauta financiamento da educação pública.