VEJA AQUI A NOTA NA ÍNTEGRA

O Sindicato APEOC vem por meio desta, afirmar a toda a categoria que compreendemos o ano letivo de 2021 como mais uma etapa para tentarmos minimizar os efeitos danosos e terríveis de uma pandemia que atingiu a todas e todos. A Educação, assim como nossa população em geral, também foi atingida e prejudicada na perda dos empregos, ameaçada pela COVID-19 e pela política central de um governo que não tem preocupação nenhuma com a vida e muito menos com os direitos dos trabalhadores.

Nesse neste sentido, é preciso relembrar que o Sindicato APEOC foi a primeira entidade no Brasil a abrir uma discussão de como atuar diante de um cenário de Pandemia. Conseguimos, após grandes debates, apontar a forma remota como a primeira fase para garantirmos a vida, os empregos, os direitos dos trabalhadores e a manutenção do processo de ensino e aprendizagem.

Vale ressaltar que quando o governo entendeu que havia uma linha descendente da COVID-19 e queria o retorno das aulas presenciais, já no segundo semestre de 2020, a APEOC, articulada com a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e as entidades estudantis UNE, UEE, UBES, ACES e UNEFORT, além dos movimentos sociais como MNU e UNEGRO, conseguiu fazer um grande debate e impediu o retorno das aulas presenciais, mesmo quando muitos aliados e os que diziam questionar a retomada não colocaram suas vozes naquele momento.

O Sindicato APEOC foi além, junto das entidades estudantis fez um diagnóstico sanitário de escola em escola, mostrando que não era o momento para viabilizar o retorno das aulas presenciais.

Para além disso, durante as aulas remotas, identificamos que o acesso à tecnologia não era universalizado e os prejudicados eram os mais pobres, negros e mulheres de nossas periferias. Diante disso, mesmo nas atividades remotas, entendíamos que era necessário que o governo garantisse condições para que todos os alunos pudessem ter acesso as nossas aulas. Esse processo foi discutido, negociado, encaminhado e conquistado! Garantimos o compromisso de fornecimento de chips de celular e de os tablets para os alunos.

Em 2020, com esforço, coragem e disponibilidade de toda nossa categoria, conseguimos navegar em um mundo novo, nos reformulamos e reinventamos para termos um maior domínio das tecnologias.

Deixamos claro em nosso discurso que quem mais quer o direito à educação somos nós, sindicatos, trabalhadores da educação e estudantes. Quem quer e mais precisa do ano letivo somos nós. E esse ano letivo de 2021 nos passa a missão de cobrar mais responsabilidade, amplitude e produção cada vez mais qualificada da relação ensino, formação e aprendizagem.

A nossa base de análise e discussão deve ser o cenário de desmonte nacional, onde a cada dia um novo ataque acontece na direção do aniquilamento do serviço público e de seus profissionais.

Por mais que os sindicatos façam o debate radical e de pressão, infelizmente em todo Brasil durante o ano de 2020 os governos já impuseram aulas presenciais. Em 2021 o cenário é mais evidente.

VEJA AQUI QUADRO DO ANO LETIVO POR ESTADOS

As aulas, sejam no sistema presencial ou no sistema híbrido, são anunciados na quase totalidade dos estados, coagindo profissionais da educação e estudantes a um retorno presencial sem debate algum com a comunidade escolar.

Diferentemente, no Ceará , a MESA DE NEGOCIAÇÃO , composta pela SEDUC,  APEOC  e Entidades Estudantis, após longo processo de estudos, reflexões e propostas, definiu que a presença do professor e dos alunos não serão obrigatórias, e vai além, a orientação dada é para deliberação da comunidade escolar sobre a transição do ensino remoto para o híbrido ou manutenção do remoto e para complementar a indicação de permanente processo de acompanhamento das condições sanitárias, pedagógicas, acessibilidade e estruturas físicas de nossas escolas.

Remando contra a maré, no Ceará, apontamos para o ano letivo 2021 na perspectiva de :

1- Preservar vidas garantindo segurança sanitária;

2- Garantir e qualificar o ano letivo 2021;

3- Manter e aprofundar o controle, fiscalização e participação de toda comunidade escolar sobre o ano letivo e sua relação em tempos de Pandemia;

4- Fortalecer a autonomia escolar sem inibição ou retirada do posicionamento individual dos discentes e docentes;

5- Unificar toda comunidade escolar na resistência e enfrentamento contra o COVID-19;

6- Pressionar os 3 poderes para a produção e importação em larga escala de vacinas e a imediata imunização em massa de toda população; e

7- Preservar, manter e ampliar empregos, através da convocação, nomeação, posse e exercício dos professores aprovados no Concurso 2018, da agilização dos processos de Ampliação Definitiva de professores, da prorrogação e manutenção dos professores de contratos temporários nas situações previstas em lei, respeito e valorização dos funcionários da educação em função não docente;

A pactuação do ano letivo, tem como base:

1- A deliberação de nossa Assembleia Geral que aponta para a exigência das condições sanitárias, tecnológicas, estruturais e pedagógicas e da condicionante a vontade do professor;

2- A Portaria Nº 0616;

3- Diretrizes 2021;

4- Diretrizes e experiências das aulas de reforço para o Enem realizadas em dezembro e janeiro; e

5 – Deliberações da Mesa de Negociação realizada no dia 21 de janeiro.

Diante dessa decisão e da posição do Governo do Estado, que encaminhava a transição para o sistema híbrido a partir de uma orientação da presença do professor, com diálogo e argumentação sobre o cenário nacional, garantimos que a opcionalidade passe pela comunidade escolar, professores(as), alunos(as) e gestores. Neste caso, mesmo que a comunidade escolar defina que a escola vai passar para o sistema híbrido, cabe ao professor(a) e ao aluno(a) o direito de escolher a melhor opção.

Então, cada companheiro(a) que tiver, em suas diversas razões, questionamentos sobre o ensino híbrido, não terá a obrigatoriedade de participar desse sistema, resultado de diálogo qualificado na mesa de negociação. Qualquer assédio moral neste sentido deverá ser imediatamente comunicado à APEOC, onde daremos todo resguardo jurídico e político para que a escolha do professor seja respeitada, conforme a negociação feita com a secretária da educação no dia 21 de janeiro, respaldada ainda pela nossa Assembleia Geral, resguardada e orientada pela portaria Nº 0616 e pelas diretrizes de 2021.

Esta nota oficial orienta todos os professores e professoras, professores gestores e será encaminhada para todas nossas escolas.

Queremos ultrapassar esse debate e encaminhar o que interessa, que é a unidade da categoria para enfrentar a Deforma Administrativa, garantir os Precatórios do FUNDEF, efetivar pontos da Campanha Salarial 2021 e garantir que crianças, jovens e adultos tenham acesso à educação pública, que possam se unir  para derrotar essa política nefasta ultraneoliberal emanada de Brasília ou de qualquer governo.

Fomos no Brasil, a principal categoria na luta e conquista do Novo FUNDEB, somos referência na saga dos Precatórios do FUNDEF e protagonistas na guerra pelo pré-sal para a educação.

Os profissionais da educação no Ceará, sabem do seu papel de vanguarda na construção e fortalecimento de uma sociedade mais justa, sabem e executam com responsabilidade e compromisso suas tarefas, responsabilidade com as novas práticas de ensino, com novas ferramentas, com o aprimoramento da nova metodologia e com o respeito aos alunos que precisam de ocupação. Esses profissionais fazem a diferença na atual e difícil conjuntura, seguirão sempre em frente olhando com amplitude e altivez em busca da superação.

Por isso, é hora da virada, vamos pra cima! Juntos, unidos e irmanados continuaremos em marcha!

ENVIE AQUI A SUA DENÚNCIA ACESSE AQUI A OUVIDORIA