O Sindicato APEOC vem por meio desta, afirmar a toda a categoria que compreendemos o ano letivo de 2021 como mais uma etapa para tentarmos minimizar os efeitos danosos e terríveis de uma pandemia que atingiu a todas e todos. A Educação, assim como nossa população em geral, também foi atingida e prejudicada na perda dos empregos, ameaçada pela COVID-19 e pela política central de um governo que não tem preocupação nenhuma com a vida e muito menos com os direitos dos trabalhadores.
Nesse neste sentido, é preciso relembrar que o Sindicato APEOC foi a primeira entidade no Brasil a abrir uma discussão de como atuar diante de um cenário de Pandemia. Conseguimos, após grandes debates, apontar a forma remota como a primeira fase para garantirmos a vida, os empregos, os direitos dos trabalhadores e a manutenção do processo de ensino e aprendizagem.
Vale ressaltar que quando o governo entendeu que havia uma linha descendente da COVID-19 e queria o retorno das aulas presenciais, já no segundo semestre de 2020, a APEOC, articulada com a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e as entidades estudantis UNE, UEE, UBES, ACES e UNEFORT, além dos movimentos sociais como MNU e UNEGRO, conseguiu fazer um grande debate e impediu o retorno das aulas presenciais, mesmo quando muitos aliados e os que diziam questionar a retomada não colocaram suas vozes naquele momento.
O Sindicato APEOC foi além, junto das entidades estudantis fez um diagnóstico sanitário de escola em escola, mostrando que não era o momento para viabilizar o retorno das aulas presenciais.
Para além disso, durante as aulas remotas, identificamos que o acesso à tecnologia não era universalizado e os prejudicados eram os mais pobres, negros e mulheres de nossas periferias. Diante disso, mesmo nas atividades remotas, entendíamos que era necessário que o governo garantisse condições para que todos os alunos pudessem ter acesso as nossas aulas. Esse processo foi discutido, negociado, encaminhado e conquistado! Garantimos o compromisso de fornecimento de chips de celular e de os tablets para os alunos.
Em 2020, com esforço, coragem e disponibilidade de toda nossa categoria, conseguimos navegar em um mundo novo, nos reformulamos e reinventamos para termos um maior domínio das tecnologias.
Deixamos claro em nosso discurso que quem mais quer o direito à educação somos nós, sindicatos, trabalhadores da educação e estudantes. Quem quer e mais precisa do ano letivo somos nós. E esse ano letivo de 2021 nos passa a missão de cobrar mais responsabilidade, amplitude e produção cada vez mais qualificada da relação ensino, formação e aprendizagem.
A nossa base de análise e discussão deve ser o cenário de desmonte nacional, onde a cada dia um novo ataque acontece na direção do aniquilamento do serviço público e de seus profissionais.
Por mais que os sindicatos façam o debate radical e de pressão, infelizmente em todo Brasil durante o ano de 2020 os governos já impuseram aulas presenciais. Em 2021 o cenário é mais evidente.
VEJA AQUI QUADRO DO ANO LETIVO POR ESTADOSAs aulas, sejam no sistema presencial ou no sistema híbrido, são anunciados na quase totalidade dos estados, coagindo profissionais da educação e estudantes a um retorno presencial sem debate algum com a comunidade escolar.
Diferentemente, no Ceará , a MESA DE NEGOCIAÇÃO , composta pela SEDUC, APEOC e Entidades Estudantis, após longo processo de estudos, reflexões e propostas, definiu que a presença do professor e dos alunos não serão obrigatórias, e vai além, a orientação dada é para deliberação da comunidade escolar sobre a transição do ensino remoto para o híbrido ou manutenção do remoto e para complementar a indicação de permanente processo de acompanhamento das condições sanitárias, pedagógicas, acessibilidade e estruturas físicas de nossas escolas.
Remando contra a maré, no Ceará, apontamos para o ano letivo 2021 na perspectiva de :
1- Preservar vidas garantindo segurança sanitária;
2- Garantir e qualificar o ano letivo 2021;
3- Manter e aprofundar o controle, fiscalização e participação de toda comunidade escolar sobre o ano letivo e sua relação em tempos de Pandemia;
4- Fortalecer a autonomia escolar sem inibição ou retirada do posicionamento individual dos discentes e docentes;
5- Unificar toda comunidade escolar na resistência e enfrentamento contra o COVID-19;
6- Pressionar os 3 poderes para a produção e importação em larga escala de vacinas e a imediata imunização em massa de toda população; e
7- Preservar, manter e ampliar empregos, através da convocação, nomeação, posse e exercício dos professores aprovados no Concurso 2018, da agilização dos processos de Ampliação Definitiva de professores, da prorrogação e manutenção dos professores de contratos temporários nas situações previstas em lei, respeito e valorização dos funcionários da educação em função não docente;
A pactuação do ano letivo, tem como base:
1- A deliberação de nossa Assembleia Geral que aponta para a exigência das condições sanitárias, tecnológicas, estruturais e pedagógicas e da condicionante a vontade do professor;
2- A Portaria Nº 0616;
3- Diretrizes 2021;
4- Diretrizes e experiências das aulas de reforço para o Enem realizadas em dezembro e janeiro; e
5 – Deliberações da Mesa de Negociação realizada no dia 21 de janeiro.
Diante dessa decisão e da posição do Governo do Estado, que encaminhava a transição para o sistema híbrido a partir de uma orientação da presença do professor, com diálogo e argumentação sobre o cenário nacional, garantimos que a opcionalidade passe pela comunidade escolar, professores(as), alunos(as) e gestores. Neste caso, mesmo que a comunidade escolar defina que a escola vai passar para o sistema híbrido, cabe ao professor(a) e ao aluno(a) o direito de escolher a melhor opção.
Então, cada companheiro(a) que tiver, em suas diversas razões, questionamentos sobre o ensino híbrido, não terá a obrigatoriedade de participar desse sistema, resultado de diálogo qualificado na mesa de negociação. Qualquer assédio moral neste sentido deverá ser imediatamente comunicado à APEOC, onde daremos todo resguardo jurídico e político para que a escolha do professor seja respeitada, conforme a negociação feita com a secretária da educação no dia 21 de janeiro, respaldada ainda pela nossa Assembleia Geral, resguardada e orientada pela portaria Nº 0616 e pelas diretrizes de 2021.
Esta nota oficial orienta todos os professores e professoras, professores gestores e será encaminhada para todas nossas escolas.
Queremos ultrapassar esse debate e encaminhar o que interessa, que é a unidade da categoria para enfrentar a Deforma Administrativa, garantir os Precatórios do FUNDEF, efetivar pontos da Campanha Salarial 2021 e garantir que crianças, jovens e adultos tenham acesso à educação pública, que possam se unir para derrotar essa política nefasta ultraneoliberal emanada de Brasília ou de qualquer governo.
Fomos no Brasil, a principal categoria na luta e conquista do Novo FUNDEB, somos referência na saga dos Precatórios do FUNDEF e protagonistas na guerra pelo pré-sal para a educação.
Os profissionais da educação no Ceará, sabem do seu papel de vanguarda na construção e fortalecimento de uma sociedade mais justa, sabem e executam com responsabilidade e compromisso suas tarefas, responsabilidade com as novas práticas de ensino, com novas ferramentas, com o aprimoramento da nova metodologia e com o respeito aos alunos que precisam de ocupação. Esses profissionais fazem a diferença na atual e difícil conjuntura, seguirão sempre em frente olhando com amplitude e altivez em busca da superação.
Por isso, é hora da virada, vamos pra cima! Juntos, unidos e irmanados continuaremos em marcha!
ENVIE AQUI A SUA DENÚNCIA ACESSE AQUI A OUVIDORIA
