A valorização permanente da Educação Pública e de seus profissionais é um dos pilares de todas as nações verdadeiramente democráticas e desenvolvidas. Sem ela, o povo estará fadado ao atraso tecnológico e à estagnação econômica.

Foi pensando na efetivação dessa valorização que enfrentamos o ultraliberalismo da dupla Bolsonaro/Guedes e lutamos incansavelmente pela aprovação do Novo FUNDEB, permanente, maior e melhor, que salvou a educação básica brasileira da precarização privatista e, só em 2023, deve injetar 40 bilhões de reais na sua manutenção e no seu desenvolvimento.

Isso posto, precisamos dizer em alto e bom som: sem o Novo FUNDEB, todos os profissionais da educação estariam expostos a retrocessos gigantescos no que diz respeito às suas remunerações e condições de trabalho.

Além da conquista histórica do Novo FUNDEB, mudamos a Constituição Federal e resgatamos cerca de 100 bilhões de reais dos Precatórios do FUNDEF para a educação (40%) e para milhares de profissionais do magistério (60%) do Norte e do Nordeste, travando diversas e difíceis batalhas contra um lobby fortíssimo de instituições (TCU, PGR, AGU etc), empresas, maus governadores e maus prefeitos, que queriam desviar esses recursos para outros fins.

Só no estado do Ceará, são cerca de 3 bilhões de reais para mais de 50 mil beneficiários. Vale ressaltar que seguimos na luta por mais três parcelas da parte controversa desse recurso, cerca de 1 bilhão, que ainda está em disputa judicial, bem como já ingressamos com ações visando recuperar recursos de possíveis Precatórios do FUNDEB.

Apesar das inúmeras conquistas, reconhecemos a necessidade de novamente somarmos amplos esforços com diversos setores da sociedade, sobretudo com estudantes e parlamentares que têm compromisso com educação para impedir retrocessos e garantir novos avanços.

Nesse sentido, entendemos que a tática de frente ampla, que elegeu o Presidente Lula e o Governador Elmano, apesar de acertada, pois derrotou o extremismo autoritário e fortaleceu a democracia, não pode significar a renúncia das justas pautas da classe trabalhadora.

Logo, não podemos admitir que nosso país continue com investimentos estagnados pelos juros reais mais altos do mundo, que tenhamos uma das tributações mais regressivas do planeta e que a Petrobras, patrimônio do povo brasileiro, continue despejando bilhões de reais nos cofres dos mais altos escalões do rentismo, em vez de investir os recursos da exploração do Pré-sal no progresso de nosso país por meio do financiamento da educação pública.

Em âmbito estadual, acumulamos muitas vitórias nos governos de Cid Gomes, Camilo Santana e Izolda Cela. De 2011 pra cá, conseguimos avançar de forma constante e duradoura, passando da vigésima segunda para uma das melhores remunerações iniciais do país e conquistamos a melhor carreira do magistério do Brasil, sempre com a estratégia dialética de unir pressão, negociação e proposição através de muitas mobilizações da categoria, que nos momentos mais desafiadores soube seguir na direção certa.

Em 2023, não será diferente. Nossa atuação estará focada na pauta da nossa Campanha Salarial 2023, aprovada em assembleia geral no ano passado, principalmente no que diz respeito à efetivação do reajuste do piso salarial do magistério na nossa visão, ou seja, de 14,95% para todos, retroativo e na carreira. Não aceitaremos reajuste pirata (para poucos, sem retroativo e sem repercussão na carreira), muito menos reajuste zero.

Além disso, também pautamos a urgência da revisão da taxação do aposentados, da valorização dos funcionários da educação e da convocação de todos(as) os(as) 612 do CR.

Sabemos que nada nunca nos foi concedido de bom grado por nenhum governo, tudo foi fruto da nossa organização, articulação e atuação enquanto entidade de classe, cuja força vem da categoria.

Portanto, precisamos, mais uma vez, fortalecer a nossa unidade e mobilização, pois, seja qual for o governo, da valorização não abriremos mão!