A luta valeu a pena! A PEC que torna o FUNDEB permanente e eleva gradativamente as verbas da União no fundo foi aprovada por unanimidade no Senado, e nesta quarta-feira (26), o Novo FUNDEB foi promulgado.
Este é um passo histórico e importante para a Educação no país, principalmente na atual conjuntura política, de investidas contrárias à educação pelo DESGOVERNO Bolsonaro.
Nosso Sindicato foi pioneiro na luta e na construção do Novo FUNDEB. Foram diversos momentos de articulações diretas com a relatora da PEC na Câmara, Deputada Professora Dorinha, onde a APEOC, através do então presidente, Anizio Melo, participou ativamente na construção da proposta. No Senado as articulações não pararam, principalmente com o relator da proposta na casa, Senador Flávio Arns.
Além disso, realizamos vários atos nas ruas, quando podíamos, e nas redes sociais, mobilizando não só nossa categoria, mas também pais e alunos, mostrando a toda sociedade a necessidade de um FUNDEB permanente, com mais recursos e aporte da União.
É válido também enaltecer alguns nomes que se destacaram na luta e defesa do Novo FUNDEB, como o professor Anízio Melo, coordenador da Frente Norte e Nordeste pela Educação que formulou junto ao Sindicato APEOC as teses bases que hoje compõem o Novo FUNDEB; a deputada Professora Dorinha, relatora do Novo FUNDEB na Câmara Federal, e o deputado Idilvan Alencar, guerreiros que acreditaram em nossa luta, não desistiram em meio as dificuldades e ajudaram a conquistar esse marco para a educação pública.
O presidente em exercício do Sindicato APEOC, professor Reginaldo Pinheiro, destaca que o importante é o Novo FUNDEB promulgado e regulamentado, assegurando a manutenção e valorização do Piso Nacional do Magistério, do valor-aluno, do controle social e da parametrização contábil do fundo.
Conquistamos um fundo permanente, mais robusto e com maior aporte da União para a Educação Básica Pública, quem nela trabalha e de quem dela necessita.
