Professor Anizio, em live nesta quinta-feira (4), apresentou atualizações importantes sobre a luta em defesa da valorização da Educação e de seus profissionais.
Veja os principais destaques:
• VIAGEM À BRASÍLIA: Professor Anízio desembarcou na capital federal para garantir a manutenção da subvinculação dos recursos do Precatório FUNDEF, ameaçados mais uma vez pelo Lobby do Mal. O Ceará é o único estado em que os 60% foram pagos de forma integral aos professores, sem desconto de IR. Resultado da luta jurídica, sindical e política do Sindicato APEOC e o Escritório Aldairton Carvalho, que garantiram a 1º, 2º e a 3º parcelas do Precatório. A luta agora é pelo valor controverso da União, mais de 1 bilhão de reais. Será a 2ª parcela do precatório;
• VALOR CONTROVERSO: A União tem questionado o valor controverso, querendo dar um calote na Educação, mas não vamos permitir. A APEOC e o Escritório Aldairton Carvalho entraram com um recurso contra esse agravo da União;
• ANTECIPAÇÃO DA 2ª PARCELA DO PRECATÓRIO: Outro despacho foi feito quanto à antecipação da 2ª parcela. A reivindicação da APEOC já foi recebida pelo Ministro Edson Facchin. Vale ressaltar que o Sindicato APEOC tem lutado desde o início do processo para que a 2ª parcela seja paga ainda no 1º semestre. Já foram garantidos importantes avanços no TRF5, e é esperada a confirmação do pleito no STF;
• ARTICULAÇÕES NO PARLAMENTO: A APEOC e a Frente Norte Nordeste pela Educação fizeram ainda articulações importantes com parlamentares e com o Presidente da Câmara dos Deputados, parar formar um cinturão de defesa dos recursos da Educação;
• REAJUSTE DO PISO DO MAGISTÉRIO: O Ceará é o primeiro estado a garantir os 14,95% para todos(as), efetivos ativos, aposentados, temporários e pensionistas, repercutindo na Carreira. A Lei já foi sancionada e publicada. A implantação será na Folha de junho, que será paga em 1° de julho;
• CEARÁ, REFERÊNCIA NACIONAL: A APEOC e a Frente Norte Nordeste pela Educação foram convidadas para evento no Maranhão, na próxima semana, para fortalecer a luta e o debate pela valorização da educação e a garantia dos recursos do Precatório do FUNDEF para os profissionais do magistério; e
• CONGRESSO DA FRENTE NORTE NORDESTE PELA EDUCAÇÃO: Em julho, a cidade de Campina Grande, na Paraíba, sediará um grande congresso do movimento sindical, social e estudantil. Outras Informações em breve.
“Vamos juntos, não vamos abrir mão de nenhum centavo dos recursos dos Precatórios do FUNDEF. Queremos o Novo FUNDEB fortalecido, nossa Carreira valorizada, os funcionários da Educação com reajuste, nossas escolas equipadas e funcionando com segurança e tecnologia. Por fim, queremos uma Educação melhor para todos e todas!”, frisou o Professor Anízio.