O professor Anizio Melo, presidente da APEOC, da FETENE e coordenador-geral da FNNE, esteve de plantão em Brasília acompanhando a votação da PEC 66 no Senado Federal. Apesar da pressão e da mobilização, a PEC do Calote foi aprovada, representando um ataque direto aos direitos da Educação e do serviço público.
Para o professor Anizio, a votação escancarou um pacto contra os trabalhadores:
“Calote no Senado aprovado! Situação e oposição juntas garantiram a festa dos prefeitos, aliviados das dívidas previdenciárias, e junto com governadores mudaram as regras dos precatórios de toda ordem, inclusive os relacionados a servidores e cidadãos em geral. O sindicato dos prefeitos festeja com senadores e deputados de todas as cores e sabores, em mais um ataque aos direitos conquistados. A OAB deve entrar com pedido de inconstitucionalidade, e o movimento sindical tem o dever de denunciar os parlamentares que votaram pelo calote no trabalhador e pela anistia aos prefeitos. Exatamente no dia do julgamento dos que golpearam a democracia, se aproveitaram para golpear nossos direitos e perdoar aqueles que nos massacram.”
Diante desse cenário, Anizio Melo reafirmou a posição da APEOC: a luta não termina no Senado. A entidade anunciou que pretende acionar o Supremo Tribunal Federal, por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade em articulação com a OAB, além de divulgar os votos dos parlamentares que apoiaram a medida.
Nossa resposta será de mobilização e resistência, unindo forças com outras entidades nacionais, parlamentares comprometidos e a sociedade civil. A APEOC não recua: estaremos presentes em todos os espaços de luta para derrotar a PEC 66 e qualquer tentativa de desmontar o serviço público.
Educação não é gasto, é investimento. Direito não se negocia, se garante.
