O Sindicato APEOC conseguiu através de um mandado de segurança que a Prefeitura de Pedra Branca dê prioridade à ampliação de carga horária de professores efetivos quando houver necessidade de preencher vagas por afastamentos temporários.

Na prática, a liminar expedida pelo Juiz Mikhail de Andrade Torres, determina que em caso de licenças ou afastamentos temporários, a exemplo de motivos de doença, conclusão de mestrados e doutorados ou qualquer outro motivo pessoal, a vaga ociosa seja destinada prioritariamente para professores efetivos, devidamente lotados na rede de ensino. O preenchimento da vaga por professores temporários só viria depois de esgotadas todas as possibilidades com os professores efetivos.

O Sindicato APEOC entende que dar prioridade ao quadro de profissionais efetivos favorece a celeridade no preenchimento da vaga, já que o professor efetivo está disponível. Sem contar que o professor concursado está integrado ao cotidiano da escola. Isso tudo favorece qualidade ensino.

Sindicato APEOC, na luta por uma Educação Pública de qualidade e a valorização do professor!