No Pega a Lição Especial desta quinta-feira, 05 de setembro, o professor Anízio Melo, presidente do Sindicato APEOC, e o consultor André Carvalho discutiram as recentes mudanças no cenário econômico e seu impacto no repasse de recursos para a Educação, com destaque para o NOVO FUNDEB.
Segundo a Portaria Interministerial 9/2024, a partir de setembro haverá um aumento nos repasses de recursos do FUNDEB para estados e municípios, com um incremento de 4,2% em relação à primeira estimativa divulgada em dezembro de 2023.
Dados fornecidos pelos Ministérios da Educação e da Fazenda indicam que o Ceará receberá até 31 de dezembro de 2024 um total de R$ 3,4 bilhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). Esses recursos são essenciais para a complementação por aluno que a União realiza para estados e municípios.
Com esse novo cenário, o valor do Aluno/Ano Fundeb Mínimo (VAAF-MIN) definido nacionalmente para 2023 passou de R$ 5.361,92 para R$ 5.559,73.
A primeira parcela do FUNDEB para o Estado e os 184 municípios do Ceará, referente ao mês de janeiro de 2024, foi de R$ 186.582.507,09. Agora, com a mudança no cenário econômico, a previsão para os meses de setembro a dezembro é de um repasse mensal de R$ 346.847.316,22.
Nossa luta pela valorização da Educação, com mais investimentos, está dando resultados, e precisamos ampliar nossa visão para garantir esses avanços. O professor Anízio Melo destacou que o cenário de revisão do piso salarial melhorou com a recuperação da economia, o que, por sua vez, aumentou a arrecadação da União, proporcionando uma maior complementação do FUNDEB para estados e municípios. Até agosto, o índice de revisão do piso apontava para um valor abaixo da inflação, mas agora aponta para 4,59%, podendo mudar até dezembro, quando a previsão final será divulgada.
