O Vice-Presidente da APEOC, Prof° Reginaldo Pinheiro, nesta terça-feira (25), fala direto da Secretaria de Educação, juntamente com o Secretário para Assuntos Jurídicos, Profº Mauricio Manoel, com o Ouvidor Geral, Dr. Odair Santos, e com o Assessor Jurídico, Dr. Augusto Neto, sobre o acompanhamento do processo administrativo do Profº Rafael Belizário.
O Sindicato APEOC, desde que foi procurado, atuou para que o ato de exoneração, eivado de vício formal constatado durante análise processual, fosse tornado sem efeito, garantindo ao Prof. Rafael o retorno à sala de aula sem nenhum prejuízo à sua vida funcional ou financeira.
Diante dessa atuação, o ato de exoneração será tornado sem efeito e o processo voltará ao “status quo” anterior ao da publicação da exoneração pelo governo estadual. Tendo isso em vista, o Sindicato APEOC convida o Professor Rafael para comparecer à sede para receber atendimento jurídico, visando que lhe seja assegurado o contraditório e a ampla defesa no transcurso do atual processo administrativo.
Seguiremos firmes e vigilantes acompanhando o processo do Profº Rafael Belizário, bem como todos os demais processos administrativos que envolvam professores da rede estadual, pois estamos na luta constante em defesa da educação pública e de seus profissionais.
