Atenção profissionais da Educação! No cenário em que vivemos, é muito importante garantir a sua vacinação. O Sindicato APEOC já entrou com um mandado de segurança no Tribunal de Justiça, para garantir a vacinação de todos os profissionais da Educação sem a necessidade de assinar o termo.
Além disso, estamos realizando pressão política, com apoio de entidades importantes como a OAB/CE. Estamos também visitando postos de vacinação e orientando a categoria a resistir.
Nossa orientação é que, primeiro, explique no posto de vacinação que a própria resolução da CIB não faz essa exigência no ato da vacina, e insista em tomar sua dose.
Se mesmo assim continuarem a exigir uma declaração, tenha em mãos o termo de DECLARAÇÃO E DENÚNCIA feito pela APEOC.
O termo deverá ser assinado por você e por duas testemunhas presentes no ato. Uma cópia digital deverá ser enviada para a APEOC. Nossa entidade irá interpor a ação anulatória e pedirá danos morais para o profissional que for coagido a assinar a declaração.
BAIXE A DECLARAÇÃO AQUIVocê pode enviar a declaração escaneada para o email:
apeoc@apeoc.org.br
Ou preenchendo e anexando a declaração ao formulário:
ACESSE AQUI