PUBLICADA A LEI QUE ATUALIZA O PRÊMIO ESCOLA NOTA 10. AGORA, O RECURSO SERÁ TRANSFERIDO DIRETO PARA A ESCOLA.

O Sindicato APEOC acompanhou de perto a tramitação e aprovação da lei que atualiza o Prêmio Escola Nota 10, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará no dia 21 de fevereiro de 2025. A nova legislação altera a Lei nº 15.923, de 15 de dezembro de 2015, e define critérios para a premiação das escolas públicas com melhores resultados de aprendizagem nos 2º, 5º e 9º anos do ensino fundamental.

Com a publicação da nova lei, os recursos destinados ao Prêmio Escola Nota 10 serão transferidos diretamente para contas bancárias das escolas premiadas, permitindo a utilização dos valores para melhorias na estrutura física, aquisição de materiais e outras ações pedagógicas. É bom ressaltar que não podemos abrir o mão da fiscalização da aplicação desses recursos, garantindo transparência e eficiência na execução do programa.

O Prêmio Escola Nota 10 representa um grande avanço para toda a comunidade escolar, incentivando o compromisso com a aprendizagem dos estudantes. Além de estimular o desempenho das escolas, a premiação reforça a importância da valorização dos professores, alunos, e participação ativa dos pais e responsáveis no acompanhamento da qualidade do ensino, fortalecendo o vínculo entre a escola e a sociedade.