Com maior financiamento, controle social e valorização de quem estuda e trabalha na escola pública !

foto.educacaoO debate sobre o financiamento da educação precisa ser qualificado e respeitar a construção coletiva dos movimentos sociais e especialmente aqueles vinculados a educação. Neste sentido, a Conferência Nacional de Educação prestes a se realizar é fruto de uma jornada incessante de mobilizações de milhares de militantes e centenas de entidades que vislumbram uma mudança radical do ponto de vista das estruturas sociais ,culturais e econômicas do País com advento de um verdadeiro Plano Nacional de Educação calcado no paradigma de um desenvolvimento sustentável,conectado ao meio ambiente,inclusivo,distribuidor de riquezas,soberano e autossuficiente de recursos humanos.

No que tange a plataforma de propostas em relação ao financiamento da educação destacam-se

  • O aumento constitucional da responsabilidade da União passar dos atuais 18% para 20% e Estados e Municípios de 25% para 30% de gastos mínimos com a educação;
  • Além de conseguirmos grande vitória ao derrubar a famigerada DRU (DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DA UNIÃO)que retirava 20% dos recursos da educação e disponibilizava para o executivo federal,este avanço proporcionará em 2011 cerca de 11 bilhões de retorno para a educação e que agora precisamos garantir que parcela seja instrumentalizada na valorização social e salarial dos trabalhadores em educação;
  • Nossa luta também está centrada na garantia de recursos do fundo social do Pré Sal vinculados e subvinculados com a educação pública que pode girar em torno de 7 a 15 bilhões.;
  • Que os recursos do PRÉ-SAL que irão ser captados por Estados e Municípios sejam também dirigidos para a Escola Pública;
  • E precisamos efetivar o FUNDEB enquanto política de estado sacramentada em lei permanente constitucionalmente.
  • Ter com Meta objetiva alcançar 10% do PIB como investimento do País em Educação.

Portanto, a mobilização em torno de todas as propostas que estejam articuladas com interesses da sociedade organizada merecem nosso apoio e participação. Ampliar o financiamento e o controle social é preciso. Valorizar os trabalhadores em Educação é indispensável .

Professor Anizio Melo Direção da CUT NACIONAL e Secretário de Finanças do Sindicato APEOC.