A deputada Professora Dorinha Rezende (DEM/TO) irá apresentar na próxima quarta-feira (18), o relatório sobre a Proposta de Emenda Constitucional sobre o Novo FUNDEB (PEC15/15). E com uma grande novidade, prevendo uma complementação de até 40% da União. A parlamentar já veio ao Ceará, a convite do Sindicato APEOC para debater o assunto. O presidente Anizio Melo participou ativamente da elaboração do documento e está em contato direto com a deputada, acompanhando de perto a tramitação da proposta.

“Muito importante a apresentação do relatório. Prova que a nossa luta está avançando. Precisamos colocar a disputa pelo Novo FUNDEB como centro das nossas mobilizações, para enfrentar esse governo que quer destruir os avanços conquistados com muita luta. Portanto, será cada vez mais necessário mobilizar professores, estudantes, pais e toda a comunidade escolar, para garantir um Novo FUNDEB, mais forte, com novos recursos, para valorizar a Educação Pública, seus profissionais e garantir um ensino de qualidade para nossos estudantes”, afirmou Anizio Melo, presidente do Sindicato APEOC e FETENE.

O relatório vai de encontro com a posposta do MEC de complementação máximo de apenas 15%. Dorinha chama atenção para a importância da pauta, já o que FUNDEB é a principal fonte de financiamento da Educação Básica, principalmente para as regiões Norte/Nordeste. Na PEC, a deputada Dorinha prevê ainda que os percentuais investidos na Educação sejam assegurados mesmo com mudanças nos impostos, em uma eventual Reforma Tributária.