A Direção Executiva do Sindicato APEOC, tendo à frente o presidente Anízio Melo e o vice-presidente Reginaldo Pinheiro, participou, nesta quarta-feira, 30 de abril, da reunião de retomada da Mesa de Negociação com o secretário da Casa Civil, Chagas Vieira, e o deputado estadual e líder do Governo, Guilherme Sampaio.

O Sindicato APEOC cobrou a definição de um calendário concreto para a efetivação das pautas da Campanha Salarial 2025 e reforçou a luta unificada pela antecipação da 4ª parcela do Precatório do FUNDEF.

A retomada da mesa de negociação junto ao Governo do Estado é fundamental para garantir a manutenção dos avanços na Educação Pública do Ceará, bem como a valorização de todos os seus profissionais. Durante a audiência, a APEOC reconheceu conquistas importantes, como a repercussão do piso salarial na carreira, mas ressaltou os pontos pendentes que precisam ser encaminhados com urgência, entre eles:

• Pagamento do retroativo do reajuste dos(as) aposentados(as) de 2025;
• Convocação imediata de todos(as) os(as) aprovados(as) e reclassificados(as) do concurso da SEDUC 2018 e professores das escolas indígenas;
• Efetivação das promoções sem titulação;
• Ampliação definitiva da carga horária;
• Valorização de todo o núcleo gestor;
• Realização de novo concurso público;
* ⁠Pagamento do retroativo das promoções 2022 e 2023.

Como resultado do diálogo qualificado e fruto da atuação firme na mesa de negociação, foi confirmada, logo após a audiência, a publicação ainda hoje da Instrução Normativa da Promoção sem Titulação 2023/2024.

Além disso, o Sindicato APEOC solicitou união de esforços pela antecipação da 4ª parcela do Precatório do FUNDEF. A resposta do Governo foi positiva. Embora a previsão do Governo Federal para pagamento seja julho de 2025, a APEOC reafirmou a luta, em articulação com o Governo do Estado, para garantir que o pagamento ocorra ainda no primeiro semestre ou seja, no mês de junho.

A luta jurídica e sindical travada pela APEOC e pela Frente Norte-Nordeste já garantiu o pagamento da primeira, segunda e terceira parcelas. Agora, seguiremos firmes ao lado do Governo Estadual para que a 4ª parcela esteja o quanto antes no bolso dos(as) professores(as) e investida dentro das escolas públicas.

Também participaram da audiência o secretário-geral da APEOC, professor Helano Maia; o secretário de Comunicação e diretor da CNTE, Alessandro Carvalho; o secretário de Assuntos Jurídicos, professor Maurício Manoel; e o assessor jurídico, Dr. Ítalo Bezerra.

Seguiremos firmes, fortes e vigilantes na luta em defesa da educação pública, dos seus profissionais e dos direitos conquistados com muito esforço coletivo.