O Sindicato APEOC, representado pelo vice-presidente, professor Reginaldo Pinheiro, e pelo secretário-geral, professor Helano Maia, reuniu-se nesta terça-feira (21/10) com o coordenador da COGEP, Magno Mota, e os assessores João Paulo e Edilberto Bezerra para tratar de diversos temas de interesse da categoria, incluindo o edital da ampliação definitiva de carga horária, Banco de professores efetivos para as EEEPs, portaria de remoção, pagamento do 3º lote da 4ª parcela do Precatório do FUNDEF e pagamento do retroativo das Promoções com Titulação.

Em relação ao edital da Ampliação Definitiva de Carga Horária, foram analisados o cronograma, o quadro de vagas e os prazos. Ficou acertado que a SEDUC iniciará nesta semana a tramitação da publicação do edital no Diário Oficial.

Quanto ao Banco de Efetivos para as EEEPs, foi informado pela SEDUC que existe um vigente e será aberta nova composição de banco de efetivos interessados em lotação nas escolas profissionais, a ser realizado de forma virtual para todo o estado.

Sobre a portaria de remoção, ficou encaminhado que o processo de remoção iniciará em 2025 e priorizará a concentração de cargas horárias em uma única unidade escolar.

Quanto ao pagamento do 3º lote da 4ª parcela do Precatório do FUNDEF, para os professores sem vínculo, a SEDUC informou que o pagamento será feito até o final desta semana, além da liberação de lotes referentes às parcelas anteriores (primeira, segunda e terceira), contemplando cerca de mil professores.

No que diz respeito ao pagamento do retroativo das promoções com titulação, foi informado que a implantação se dará na folha de outubro, que cairá na conta em 1º de novembro, sendo que os retroativos até R$ 15.000,00 serão pagos de uma só vez, enquanto os valores acima disso serão parcelados no valor de até 15 mil reais por parcela.

Foi discutido ainda o processo de adesão à Carteira Nacional do Docente. A SEDUC informou que está trabalhando conjuntamente com o MEC para sanar divergências de informações que estão inviabilizando o acesso à carteira.

O Sindicato APEOC continua vigilante e atuante, em busca de uma educação pública de qualidade e profissionais valorizados.