A Comissão Municipal do Sindicato APEOC em São Gonçalo do Amarante, encerra o ano de 2018 com vitórias e algumas reivindicações não atendidas pelo Executivo Municipal. A presidente municipal, Marneide Aires, enfatiza as conquistas obtidas este ano, apesar das dificuldades. Entre as conquistas estão:
- Gratificação e vantagens dos professores com Ampliação Definitiva;
- Ascensão funcional 2016/2017; e
- Formação da Comissão Organizadora de Professores para discutir a reformulação do Plano de Cargos e Carreiras.
O Sindicato APEOC lançará edital de convocação para assembleia geral, com pauta de luta de 2019, na segunda quinzena de janeiro de 2019. Serão discutidas as seguintes demandas:
- Aplicação de reajuste na carreira do Magistério;
- Criação do auxilio–alimentação;
- Criação do auxilio–deslocamento;
- Pagamento do adicional de férias sobre os 45 dias de férias;
- Aplicação das 13 horas de planejamento;
- Concurso;
- Portaria de lotação;
- Validação dos cursos de Mestrado e Doutorado fora do território nacional;
- Definição de legislação que reitere, divulgue e amplie o disposto na Constituição Federal e LDB sobre liberdade de ensino, além de outras politicas públicas;
- Lei de liberação para Mandato Sindical;
- Destinação de 80% do FUNDEB municipal para remuneração dos profissionais da Educação;
- Data base de reajuste na tabela de vencimentos a partir de 1° de janeiro;
- Reformulação do Plano de Cargos e Carreira do Magistério;
- Criação de Plano de Cargos e Carreiras para os servidores lotados na Secretaria de Educação; e
- Aplicação da gratificação de desempenho dos profissionais da Educação.
