O texto do Novo Fundeb aprovado na Câmara dos deputados representa um grande avanço para a Educação e seus profissionais. Todavia, o Senador Tasso Jereissati (PSDB – CE) resolveu propor uma Emenda que dá um duro golpe aos educadores e pode atrasar a tramitação do Novo FUNDEB.
A Proposta do senador visa dar aos estados e municípios o período de seis anos para se adaptarem às novas regras de aplicação dos 70% destinados ao pagamento dos profissionais da educação. Ou seja, protela o investimento na valorização profissional tão almejada por nossos educadores.
Atualmente, estados e municípios devem investir, no mínimo, 60% dos recursos do Fundeb no pagamento de professores. O texto aprovado pela câmara dos deputados aumentou o investimento no pagamento dos profissionais da educação, passando para, no mínimo, 70% dos recursos do fundo.
A emenda do senador pretende escalonar esse aumento de 10 pontos porcentuais ao longo de seis anos, sendo 61,5%; 63,2%; 65%; 66,5%, 68,4% e 70%.
Para além disso, a aprovação no Senado de qualquer modificação no texto aprovado pelos deputados federais faz com que o projeto tenha que retornar para a Câmara Federal, atrasando o andamento do Novo FUNDEB.
Senador, respeite e valorize os profissionais da educação, retire essa Emenda que presta um desserviço à luta dos educadores por uma educação de qualidade com seus profissionais valorizados.
