O Sindicato APEOC continua na luta em defesa do Novo Fundeb como forma de garantir o financiamento da Educação Pública. Na manhã desta sexta-feira (04), o presidente da entidade, Anizio Melo, esteve no gabinete do deputado estadual Elmano Freitas, na Assembleia Legislativa do Ceará, para articular novos apoios à campanha de permanência e revitalização do Fundo.

Um dos assuntos tratados foi a realização de uma audiência pública, solicitada pelo Sindicato APEOC e aprovada na Comissão de Educação, para divulgar a proposta do Novo Fundeb, defendida pela entidade. A audiência está marcada para o dia 21 de setembro, na Assembleia Legislativa do Ceará, e irá reunir representantes de diversas entidades públicas e da sociedade civil organizada.

O presidente da APEOC, Anizio Melo, reconhece que a mobilização deve ser nacional. “A ideia da audiência pública é articular a confederação, parlamentares, secretarias de Educação, centrais sindicais, prefeituras, e estudantes, para que possamos criar uma grande frente em defesa de um Fundeb revigorado, permanente e com maior participação da União. Só assim conseguiremos garantir mais valorização, melhores condições de ensino e uma Educação de maior qualidade para todos”, falou.

Novo Fundeb

De acordo com a legislação vigente, o Fundeb termina em 2020. O Sindicato APEOC defende a proposta de que o Fundo seja garantido na Constituição e revigorado com mais recursos da União, ampliando a complementação de 10 para 30%. Se o Fundo não se tornar uma política permanente, com garantia constitucional, vai faltar dinheiro para manter e avançar nas conquistas, como Piso Nacional do Magistério, Carreira, etc.