O Sindicato APEOC em Tauá, representado pelo pelo presidente da Comissão Municipal professor Auci Oliveira e pela vice-presidente professora Antômaria Gomes, estiveram na última sexta-feira, 11, em reunião com o Secretário de Educação do Município, professor Álcimo Vianna Lima, e sua equipe técnica, para tratar de pautas importantes para os(as) profissionais da educação.

Entre os principais pontos discutidos, destacam-se:

✅ Gratificação por Exercício de Função

A gestão informou que está resolvendo os casos pendentes e que, se houver falhas na implantação, serão corrigidas, pois se trata de um direito já conquistado pela categoria.

✅ Evolução Funcional (via acadêmica)

A implantação ainda não foi efetivada porque depende da criação de uma comissão por meio de portaria, responsável pela análise dos processos. A gestão garantiu que essa medida será tomada em breve e que o direito retroativo será assegurado desde o pedido feito pelo(a) servidor(a).

✅ Publicação das Estabilidades

Segundo a Secretaria, a publicação está em fase final e deve ocorrer em breve no Diário Oficial. O atraso se deu por conta da ausência das avaliações por notas, o que está sendo regularizado.

✅ Reformulação do Plano de Cargos e Carreiras da Secretária Escolar

A gestão se comprometeu a contratar a empresa RH+ para elaborar uma minuta do novo plano. Enquanto isso, será publicada uma portaria para a composição de uma comissão com representantes da gestão e do Sindicato APEOC. A previsão é de que essa portaria saia já na próxima semana.

✅ Decreto com Critérios de Evolução Não Acadêmica

A minuto do decreto já está pronta e será disponibilizada ao sindicato para análise e sugestões antes da implementação oficial.

✅ Instrutores de Esporte

A pauta referente à regularização da função foi discutida, e a gestão se comprometeu a apresentar um projeto de lei que estabelecerá uma remuneração adicional específica para esses(as) profissionais.

✅ Atualização do Auxílio Deslocamento

O valor do auxílio-locomoção, que não era reajustado desde 2019, será aumentado em 40%. O valor que era de R$ 5,00 passará para R$ 7,00, conforme previsto no Estatuto do Magistério.

✊ O Sindicato APEOC segue vigilante, firme e presente, cobrando soluções concretas e valorizando o diálogo permanente com a gestão municipal, sempre em defesa dos direitos da categoria.

Estamos na luta, por respeito e valorização!