O professor Reginaldo Pinheiro, presidente em exercício do Sindicato APEOC, juntamente com a professora Aurilene Ramos, presidenta da Comissão Municipal de Baturité, celebram mais uma importante vitória para a educação no município. Desta vez, nas ações que asseguram o pagamento do terço de férias sobre os 45 dias e a restituição dos valores descontados indevidamente da Previdência de professores e professoras.
As duas ações são teses jurídicas defendidas pelo Sindicato APEOC. Em Baturité, professores e professoras já garantiram, neste ano de 2026, o direito ao recebimento do terço constitucional de férias calculado sobre os 45 dias de descanso, além da restituição dos valores referentes aos últimos cinco anos de descontos previdenciários realizados de forma indevida.
Para o presidente estadual em exercício do Sindicato APEOC, professor Reginaldo Pinheiro, essas conquistas demonstram a importância de uma atuação sindical comprometida com a defesa dos direitos da categoria.
O Sindicato APEOC reafirma seu compromisso de seguir trabalhando, tanto no campo jurídico quanto na mobilização política e institucional, para ampliar essas conquistas a mais municípios cearenses.
