SERVIDORES DA SAÚDE: NOTA
Diretores do Sindicato APEOC e CUT, CTB , Sindsaúde e Mova-se reuniram-se, na terça-feira (23/06), no Palácio da Abolição, com o Chefe de Gabinete do Governo do Estado, Élcio Teixeira, com o Secretário da Saúde em exercício, Henrique Javi, com o Secretário-Adjunto da Fazenda, João Marcos Maia, e Secretário-Adjunto da SEPLAG, Carlos Eduardo Pires.
A pauta da reunião foi o pagamento referente aos serviços prestados e à questão da Gratificação de Incentivo ao Trabalho com Qualidade (GITQ). Abaixo listaremos os compromissos assumidos pelos representantes do Governo na reunião.
1. Produtividade – A produtividade permanecerá no contracheque do servidor sem causar nenhum prejuízo, ficando garantido na folha de julho o ressarcimento daqueles trabalhadores prejudicados.
2. Escala de plantões (Exclusão) – Aqueles servidores inseridos no serviço prestado e que foram excluídos da escala de plantões de forma arbitrária devem procurar os sindicatos Mova-se e Sindsaúde. O Secretário da Saúde garantiu analisar caso a caso e tomar as medidas necessárias, inclusive com punição para quem agiu de má-fé.
3. Escala de plantões (Terceirização/Cooperativa) – Por princípio, os sindicatos são contrários à terceirização que visa substituir o concurso público, como é o caso da cooperativa. Os sindicatos e centrais envolvidos nessa causa sugeriram que os plantões sejam pagos como hora extra normal, na forma da lei, inclusive constando no contracheque como forma de garantir a transparência na aplicação dos parcos recursos da saúde.
4. Valorização dos servidores da saúde (Portaria/Grupo de Trabalho) – Henrique Javi, por meio de Portaria, criará um Grupo de Trabalho formado por representantes indicados pelas instituições sindicais e pelo Governo para elaborar um documento que garanta a valorização dos servidores da saúde