Para reivindicar a regularização da alimentação escolar e a manutenção das escolas estaduais, o Sindicato APEOC, acompanhado de Diretores de Escolas que integram o Coletivo de Gestores Escolares da nossa instituição sindical, reuniu-se hoje, dia 20 de maio, com a Secretaria da Educação do Estado do Ceará, SEDUC.
Essa é a terceira reunião do Sindicato APEOC com a SEDUC para tratar exclusivamente do assunto de recursos financeiros para as escolas.
A primeira reunião ocorreu no dia 08 de maio, ocasião em que o Sindicato APEOC apresentou o problema e reivindicou clareza de toda situação e tomada de decisão para solução do problema.
Na segunda reunião, ocorrida dia 14 de maio, a SEDUC apresentou todo o mapeamento da situação e estratégias para regularização, inclusive com a divulgação, em seu site, de informações sobre recursos para as escolas denominado “Saiba tudo sobre os recursos para as escolas 2015”
O Sindicato APEOC, a partir do Coletivo de Gestores Escolares, convocou Diretores e Coordenadores Escolares para uma reunião na nossa sede, dia 18 de maio. Nesta reunião foram apresentados detalhes das duas audiências ocorridas na SEDUC nos dias 08 e 14/05 assim como foi construída coletivamente uma pauta a ser apresentada e discutida na audiência de hoje (20/05) na SEDUC.
Na audiência de hoje (20/05), a SEDUC reiterou que a situação não é de corte de recursos para as escolas.
A SEDUC informou que a redução, em 20%, nas despesas ocorre exclusivamente na sede desta Secretaria, nas Coordenadorias de Desenvolvimento da Educação (CREDEs), na Superintendência das Escolas de Fortaleza (SEFOR) e na fonte Tesouro. De modo geral, não houve corte em custeio e MAPP (investimento).
A SEDUC voltou a afirmar que o fato ocorre porque ocorreram mudanças no procedimento que é responsável pelo aporte de verbas para as escolas, e que tal mudança é exigência do Tribunal de Contas do Estado e do Ministério Público como resultado da aplicação da Lei Complementar nº 137, e não de redução de recursos para as escolas.
Novamente indagada pelo Sindicato APEOC sobre ações efetivas para regularizar a situação e o prazo para a normalização de todo o processo, a SEDUC apresentou relatório em que constavam um conjunto de medidas (mapeamento e estratégias para regularização da situação, definição de prioridades, releitura de processos) com o objetivo de otimizar e/ou corrigir o fluxo de tais processos.
Atendendo sugestões do Sindicato APEOC, e após apresentar esclarecimentos aos gestores presentes, a SEDUC informou que a estratégia para 2015 é investir mais em formação e capacitação para que os processos tenham mais celeridade.
Informou ainda que a SEDUC trabalha com a meta interna de regularizar a situação até o final deste mês (maio).
Sobre uma outra reivindicação do nosso Sindicato – o acompanhamento de todo o processo, objetivando cooperar para regularizar, em definitivo, a situação das escolas – ficou marcada uma nova reunião para, no máximo, o final da próxima semana.
Participaram da reunião (20/05), pelo Sindicato APEOC: O Vice-Presidente, Reginaldo Pinheiro, o Secretário-Geral, Helano Maia, e Diretores, Gorete Leandro e Kelma Cristina; e os representantes do GestAPEOC, João Bosco e Geovani Maranhão. Pela SEDUC, participaram a Secretária-Executiva, Dalila Saldanha, a Coordenadora da COGEP, Giovanna França, a Coordenadora da CODEA-Gestão Escola, Elizabete Araújo, Representante da SEFOR e Assessoria.
Sindicato APEOC: Incansável na luta pela Valorização dos Profissionais da Educação.
