Na manhã de segunda-feira, 01/12, a direção do Sindicato APEOC promoveu, em sua sede, no Palácio da Educação Professor Jaime Alencar, o “IV Café com Educação”.
O evento teve como objetivo principal debater o FUNDEB enquanto fonte de financiamento da educação básica pública brasileira, e a aplicação de mais recursos para a Valorização dos Profissionais da Educação. [galeria de fotos]
O Deputado Federal Ságuas Moraes (PT/MT), convidado pelo nosso Sindicato, foi o palestrante do “IV Café com Educação”.
Ságuas é autor do Projeto de Lei Complementar N° 413/2014 que dá encaminhamento às propostas elaboradas pelo Sindicato APEOC sobre mais financiamentos para a educação básica pública brasileira e para a valorização dos seus profissionais, através de investimentos dos recursos oriundos dos Royalties do Petróleo/Pré-Sal no FUNDEB com vinculação entre União, Estados e Municípios e Fundo Social do Petróleo. “Com esse Projeto de Lei, além da gente regulamentar tudo que já está aí, consegue-se disciplinar a forma de repasse dos recursos para Estados e Municípios. O FUNDEB, sozinho, não dá mais conta de garantir os recursos totais para a educação, para o salário digno dos profissionais da educação”, declarou o Deputado Federal.
Anízio Melo, que presidiu o “IV Café com Educação”, afirmou que “a nossa visão é dar continuidade aos debates, encaminhamentos e propostas que levaram o Brasil a pensar a questão do financiamento da educação e valorização de seus profissionais de uma outra forma. É este Sindicato, aqui do Ceará, que está apontando um caminho com lutas, propostas e, efetivamente, com negociação. O Sindicato APEOC fez um debate no Congresso Nacional com audiência pública que nos levou até o deputado Ságuas Moraes, que está encaminhando a essência das nossas discussões, que está na Comissão Nacional de Educação e tem uma relação direta com a Presidência da República. Portanto, a nossa proposta, que é colocar os recursos dos Royalties pra dentro do FUNDEB, começa a ter um formato exequível que pode ajudar os Estados e Municípios de todo o Brasil o que, consequentemente, resultará na valorização dos profissionais da educação.”
O Secretário Estadual de Educação, em exercício, Idilvan Alencar, também se fez presente ao evento promovido pelo Sindicato APEOC.
No início de sua fala, Idilvan afirmou que “tem muito respeito pelo Sindicato APEOC, sua direção, professores e servidores. Ao longo desses 8 anos nós tivemos uma relação madura, de diálogo e de avanços consideráveis. Passos importantes foram dados na direção de valorizar o magistério estadual cearense, como passar de 65% para 81% os recursos do FUNDEB para a valorização da categoria.”
Participaram do “IV Café com Educação”, profissionais do ensino público, na ativa e aposentados, da Capital e Interior do Estado.
A mesa de debates foi composta por: Deputado federal Ságuas Moraes; Anízio Melo, presidente do Sindicato APEOC; Reginaldo Pinheiro, vice-presidente; Penha Alencar, tesoureira; Juscelino Linhares, diretor da CNTE; Idilvan Alencar, secretário adjunto da SEDUC; Glauber Robson, secretário de educação de Pacajus, e Hélder Nogueira, secretário geral da CUT-CE.
“NOSSA LUTA TEM HISTÓRIA, REFERÊNCIAS, CONTEÚDOS E PRÁTICAS!”
Anízio Melo, presidente do Sindicato APEOC
