Na manhã de terça-feira, 28/11, o presidente e vice do Sindicato APEOC, respectivamente, professores Anízio Melo e Reginaldo Pinheiro, acompanhados dos assessores técnicos, André Carvalho e Helano Maia, e da representante dos concursados, Mailza Castro, participaram de audiência na Secretaria de Educação do Estado (SEDUC), com o secretário adjunto, Idilvan Alencar.
Na ocasião, trataram de reivindicações em favor dos profissionais da educação com os seguintes itens pautados: Ajuste de lotação em 2015; Convocação de classificáveis (Concurso 2013); Pagamento de salário dos concursados e Gratificação de desempenho.
Ajuste de lotação 2015
No tocante ao ajuste de lotação 2015, informou o secretário Idilvan Alencar que, ainda hoje, 28/11, será publicado no Diário Oficial do Estado a Instrução Normativa que tratará do ajuste de lotação/remoção 2015.
Esse processo de ajuste de lotação beneficiará os professores nomeados em 2014, de acordo com a ordem de classificação.
O processo será informatizado através de uma plataforma que poderá ser acessada pela Internet.
Anterior a esse processo será aberto seleção nas escolas profissionais para que os interessados possam participar. Neste caso, os aprovados serão automaticamente removidos para as referidas escolas profissionais.
Convocação de classificáveis: concurso 2013
O Sindicato APEOC reivindicou o cronograma de convocação dos classificáveis ainda para este ano de 2014.
A SEDUC reafirmou que a decisão de convocar os últimos 252 professores classificáveis ocorrerá até o final deste ano.
Está agendada para quinta-feira (04/12/2014), audiência com a COGEP-SEDUC para fechar o levantamento das vacâncias, tanto as oriundas das vagas remanescentes, não ocupadas nas últimas convocações, quanto as originadas a partir de aposentadoria, falecimento e demissões.
Por outro lado, informa o Sindicato APEOC que, no dia 27/11/2014, foram publicados os atos de professores da 2a. convocação, nomeados e não empossados, o que faz surgir novas vagas para outra convocação.
Pagamento de salário dos professores da 3a. convocação
Os professores que entraram em exercício até o dia 08/11/2014 (data do fechamento da folha) receberão no próximo pagamento.
Pagamento da gratificação de desempenho (GD) – Escolas profissionais
Foram publicados no Diário Oficial do Estado, dia 27 de novembro de 2014, a relação nominal dos ocupantes de cargos comissionados e de professores lotados nas EEEPs, que desempenharam atividades em regime integral no ano de 2013 e que serão beneficiados com a Gratificação de Desempenho – GD, conforme pautado em audiência realizada dia 22 de outubro de 2014 pelo Sindicato APEOC na SEDUC (ver, no site, notícia relacionada).
O pagamento dessa gratificação ocorrerá na folha de novembro, com pagamento no dia 01 de dezembro, e referente ao ano de 2013.
Pagamento progressão horizontal – Relação dos promovidos divulgada em 25/11/2014
Segundo a SEDUC, o pagamento da gratificação progressão horizontal ocorrerá na folha de dezembro de 2014, no primeiro dia útil de janeiro de 2015.
