A Direção do Sindicato APEOC decidiu radicalizar na organização e na representação por local de trabalho e está realizando 12 assembleias regionais no interior do estado do Ceará.
No dia 03/04/2014, ocorreram Assembleias Regionais nos municípios de ITAPIPOCA e CAMOCIM;
Dia 04/04/2014, em SOBRAL e TIANGUÁ;
Dia 05/04/2014, em CRATEÚS;
Dia 07/04/2014, na região do Cariri: No CRATO, pela manhã; Em MILAGRES, à tarde);
Dia 08/04/2014, no Sertão Central: Em QUIXADÁ e no Vale do Jaguaribe: RUSSAS e centro sul em IGUATU;
Dia 09/04/2014, no Maciço de BATURITÉ, e
Dia 10/04/14, na Região Metropolitana em FORTALEZA.
Os editais de convocação foram tornados públicos e colocados no nosso site www.apeoc.org.br a partir no dia 28 de março, nos termos dos arts. 7º, letra “p”; 9º, letra “a”; 11 e 12; e art. 13, letras “a” e “b”, do seu Estatuto; do art. 9º, letra “a”, arts. 10 e 11 do Estatuto Social do Sindicato APEOC, com a finalidade de informar sobre o processo de negociação com o Governo do Estado do Ceará e definir uma política de fortalecimento da estrutura sindical da nossa instituição em todo o estado do Ceará.
As principais conquistas da nossa PAUTA, após processo de negociação com a SEDUC e Governador, foi motivo de informe, debate e aprovação:
Extraclasse;
- Liminares da era Tasso;
- Regularização do 1/3 para atividade extraclasse em lei;
- Decreto regulamentando a Ampliação Definitiva;
- Decreto de atualização do teto e do valor do Auxílio Alimentação;
- Publicação dos Atos de Estabilidade;
- Homologação do Concurso do Magistério de 2013;
- Auxílio Alimentação para os Professores Temporários;
Aumento da PVR;
- Prorrogação de 80% do FUNDEB para pagamento de professores;
- Descompressão da carreira;
- Valorização dos funcionários da educação; e
- Regularização da situação funcional dos servidores lotados na SEDUC, SEFOR e CREDEs.
Na PAUTA NACIONAL, os informes são:
NACIONALIZAÇÃO DA CARREIRA COM DIRETRIZES EM LEI FEDERAL;
- ROYALTIES DO PETRÓLEO PARA A VALORIZAÇÃO DOS EDUCADORES E INVESTIDO NOS ESTADOS E MUNICÍPIOS NOS MESMOS PERCENTUAIS QUE OS ROYALTIES DA UNIÃO;
- CRIAÇÃO DO FUNDO NACIONAL DE EQUALIZAÇÃO E EFETIVAÇÃO DAS DIRETRIZES NACIONAIS DE CARREIRA (EM LEI FEDERAL);
- CARREIRA E JORNADA PARA TODOS OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO; e
- CONTRA A PROPOSTA DE REAJUSTE DOS GOVERNANTES E O INPC.
As negociações da Comissão de Negociação Paritária APEOC-SEDUC continuam com prioridade, em 2014, para a Descompressão da carreira; Homologação, convocação e posse dos professores aprovados no concurso para professor de 2013; e Valorização dos funcionários da educação.