A Direção do Sindicato APEOC, através dos Diretores professor Fábio Lopes, Secretário para Assuntos Intersindicais, e Professor Sérgio Bezerra, Secretário para Assuntos Jurídicos, realizou sábado, dia 25 de janeiro, às 14 horas, Plenária com os professores concursados do Estado, da Capital e da Região Metropolitana de Fortaleza.
Durante a Plenária, Prof. Sérgio Bezerra transmitiu os seguintes informes aos presentes:
| MUNICÍPIO | INFORMES |
| MARACANAÚ | Na segunda-feira, dia 27/01/2014, haverá uma reunião do Secretário da Educação de Maracanaú com o Prefeito, quando será tratado o assunto da prorrogação do concurso de 2011. No último dia 06 de janeiro de 2014, saiu uma convocação de professores. Com a implantação do 1/3 de planejamento e o início do ano letivo está prevista nova convocação. Os informes foram repassados pela Sra. Tânia ao professor Sérgio Bezerra, por telefone. No dia 30/01/2014, às 09 horas, o professor Sérgio e um grupo de professores irão falar com o Secretário da Educação de Maracanaú. |
| HORIZONTE | Já foram convocados todos os professores do Fundamental I e da Educação Infantil, bem como 2 de português e 1 de matemática. O concurso tem vigência até julho de 2014. Informações passadas pela Sra. Evânia, da Educação. Dia 04 de fevereiro de 2014, 3ª feira, 09 horas, o professor Sérgio irá à Secretaria de Educação solicitar informações sobre o quadro real dos concursados. |
| PINDORETAMA | A Promotora de Justiça Rosalice Macêdo Ferraz analisou o Processo, emitindo seu parecer e encaminhou à Juiza da Comarca. Conforme informação do Sr. Henrique, do Fórum. Prof. Sérgio Bezerra, acompanhado por um advogado do Sindicato APEOC, irá, no dia 05 de fevereiro, 4ª feira, às 09 horas, ao Fórum para tomar ciência do Parecer da Promotora e solicitar celeridade à Juiza. |
| EUSÉBIO | Segundo informação da Sra. Cristina, o certame continua com pendências judiciais. O Prefeito, José Arimatéa Lima Barros Júnior, expediu o Edital nº 44/2014, em 15 de janeiro de 2014, no qual acata as decisões judiciais proferidas pelos juízes da Comarca do Eusébio, e Reratificando o resultado final do concurso, não cabendo assim mais recursos administrativos. No dia 31/01/2014, a partir das 09 horas, o Prof. Sérgio Bezerra irá à Prefeitura e ao Fórum se inteirar de mais informações sobre o Edital 44/2014 e o Processo que tramita na Justiça. |
| CAUCAIA | Os professores classificáveis e o Sindicato APEOC obtiveram grande vitória. Todos os educadores foram convocados, exceto os 28 professores que solicitaram reclassificação. No dia 27/01, às 14 horas, haverá uma audiência do Sindicato APEOC com a Coordenadora de Recursos Humanos da Secretaria da Educação, quando será tratado o assunto da não convocação dos reclassificados. |
| FORTALEZA | Estamos aguardando o Edital de Convocação dos professores classificáveis, contando com a relação no site da Secretaria Municipal de Educação. Segundo informação de Silêda, Coordenadora de Gestão de Pessoas da SME, o Edital será expedido pela Secretaria de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Fortaleza. Aguardamos o final da lotação dos professores e o início do ano letivo para fazer um levantamento das carências definitivas de GEOGRAFIA, CIÊNCIAS e HISTÓRIA, e, se constada carência, recorreremos ao Poder Judiciário para garantir novas convocações dos professores classificados. Os professores temporários darão uma grande ajuda neste levantamento de carência. |
| AQUIRAZ | No último dia 16 de janeiro, os Diretores do Sindicato APEOC Fábio Lopes e Sérgio Bezerra, acompanhados de professores do concurso de Aquiraz, estiveram na Prefeitura e no Fórum. Na Prefeitura, obtivemos a confirmação de que a Prefeitura não iria prorrogar o concurso que estava em vigência até aquele dia. No Fórum, ingressamos na Promotoria de Juizado Especial, que tem como titular o Promotor de Justiça Sebastião Cordeiro, denunciando: a não prorrogação do concurso de 2011; do elevado número de contratos temporários; a falta de transparência da Prefeitura; e que a gestão negou informações solicitadas por este Sindicato, desrespeitando, assim, o art. 5º, inciso XXXIII da Constituição Feral, e os artigos 10 e 11 da Lei nº 12.527/2011 – a Lei Geral de Acesso a Informações Públicas, bem como, cópia integral da Lei Municipal que autoriza a contratação temporária de professor. O Promotor Sebastião expediu notificação à administração municipal solicitando informações e dando um prazo de 5 dias para resposta. Na 6ª feira, dia 31/01/2014, às 11 horas, o professor Sérgio Bezerra irá à Promotoria Especial para obter resposta. |
| BEBERIBE | A Prefeitura de Beberibe convocou um professor de educação infantil e dois de história. O resultado final do concurso está previsto para ser anunciado no dia 24 de fevereiro de 2014. Os professores aprovados dentro das vagas entrarão em exercício em agosto de 2014, conforme previsões da SEDUC-CE. |
A próxima Plenária com os Professores Concursados (classificados e classificáveis) será no dia 08 de fevereiro de 2014.
Olhar e caminhar adiante, ao lado dos que sonham, acreditam e lutam!
Estamos trabalhando!
(Prof. Anízio Melo, presidente do Sindicato APEOC)
