Resultado concurso e Homologação
Dirigentes do Sindicato APEOC juntamente com a representante dos aprovados do Concurso de 2013, Érica Sales, eleita na última Plenária dos Concursados (28/03), ocorrida no Sindicato APEOC, reuniram-se com o Secretário Executivo da SEDUC, Idilvan Alencar, na manhã de hoje, dia 03/04/2014, para saber do resultado da audiência SEDUC, PGE e CESPE sobre a divulgação do resultado dos aprovados.
O Secretário Executivo informou que foi ao CESPE juntamente com o Procurador Chefe da Consultoria Geral da PGE para tratar da divulgação do resultados de TODOS os aprovados.
Disse que o Governo do Estado chegou a um consenso com o CESPE no seguinte sentido:
- Hoje, dia 03 de abril, será divulgado o Edital com os aprovados, com a classificação dentro do número de vagas (geral e deficiente) no site e Diário Oficial;
- Nesse primeiro Edital vem a informação que, na data provável do dia 11/04, sairá um segundo EDITAL com o resultado de todos os aprovados (classificados e classificáveis);
- Hoje, 03 de abril, serão publicados 3 Editais: Desempate, Perícia Médica e dos aprovados nas vagas;
- A homologação será no segundo Edital, após o dia 11/04, data da divulgação do resultado geral.
No momento da audiência (hoje, 03/04, às 9h) foi informado que a Secretária de Educação do Estado, Izolda Cela, já estava assinando os Editais que seriam levados para o titular da SEPLAG, depois para a Casa Civil para publicação.
Tão logo se conclua a homologação, haverá a convocação dos aprovados dentro do número de vagas (3.000), para que entrem em exercício (assumir salas de aula) no dia 14 de julho de 2014.
A pressão da categoria através do Sindicato APEOC logrou êxito, considerando que nos certames atuais as organizadoras dos concursos e os governos divulgam apenas o resultado dos aprovados dentro das vagas, devido ao atual entendimento de que o aprovado em concurso não têm apenas expectativa de direito à nomeação e sim direito líquido e certo.
A homologação com apenas os aprovados, dentro do quadro de vagas, impossibilitaria a nomeação dos candidatos aprovados além do número de vagas.
No concurso do magistério estadual do Ceará de 2013, com a homologação de TODOS OS APROVADOS (classificados e classificáveis), todos terão possibilidade de serem nomeados.
Participaram da Audiência na SEDUC-CE, pelo Sindicato APEOC: os professores Anízio Melo, Presidente; Reginaldo Pinheiro, Vice-Presidente; Sérgio Bezerra, Secretário para Assuntos Jurídicos; acompanhados por Helano Maia e Italo Bezerra, da Equipe Técnica do nosso Sindicato, e pela representante dos aprovados do Concurso de 2013, Érica Sales.
Sindicato APEOC: Cada sucesso nos fortalece e motiva a continuar lutando!
