Desde o começo desse ano, vínhamos cobrando insistentemente, na tribuna da Assembleia Legislativa, que o governador convocasse representantes dos professores para uma reunião com o objetivo de oficializar a comissão que vai revisar o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do magistério. De acordo com a Lei Nacional do Piso, essa comissão e a revisão deveriam ter acontecido até dezembro de 2009.
Na última terça-feira (04/05), as cobranças feitas pelos professores e por nós foram atendidas pelo governador Cid Gomes, que convidou representantes da categoria, juntamente com a secretária de
Educação, Izolda Cela, e o secretário executivo, Maurício Holanda, para reunião no Palácio de Iracema. Na pauta, uma série de reivindicações que há muito vinham sendo postas pelos professores.
A principal delas é, sem dúvida, a revisão do Plano de Cargos, que tem como objetivo principal corrigir distorções e adequar a situação dos professores à Lei Nacional do Piso. No encontro de terça, ficou acertada a criação da comissão, que será paritária, com quatro membros do Governo do Estado, mais especificamente da Secretaria de Educação, e quatro membros do Sindicato Apeoc. Outro ponto que ficou acertado é que serão realizadas nove reuniões nas macrorregiões do Estado para que a revisão possa ser construída de forma coletiva, recebendo sugestões de professores de todo o Ceará.
Na reunião, o Sindicato Apeoc defendeu ainda o pagamento da progressão horizontal de todos os professores que estejam aptos a recebê-la. O governador Cid Gomes se comprometeu a determinar realização de um estudo sobre a repercussão financeira da medida para, a partir disso, decidir sobre a questão.
Outra questão tratada durante o encontro entre professores e o governador Cid foi a equiparação salarial dos professores temporários aos efetivos em início de carreira. Aliás, essa é uma reivindicação que sempre nos é apresentada quando participamos de atividades com os professores.
Eles argumentam, de forma bastante razoável, que os temporários exercem as mesmas funções de professores efetivos o que, por uma questão de justiça, já exige essa equiparação.
Além da questão do salário dos temporários, a Apeoc cobrou do governador que mantenha a política de reajuste diferenciado para toda a categoria, o que vem sendo efetivado nos últimos três anos. Nesse aspecto, Cid Gomes disse que foi advertido pelo procurador geral sobre a proibição de, em ano eleitoral, se conceder reajuste salarial acima da inflação nos seis meses anteriores ao pleito e até a posse dos eleitos. Mesmo assim comprometeu-se a fazer consulta ao Tribunal Regional Eleitoral para saber dessa possibilidade.
Foram, portanto, importantes avanços conseguidos nesse primeiro encontro. Ficamos esperançosos de que outras boas notícias virão, em breve, para os professores cearenses, que merecem o melhor tratamento possível por parte do Governo do Estado.
Fonte: O Estado Editoria: Opinião Data: 07/05/10
