O presidente do Sindicato APEOC, Anizio Melo, foi o convidado principal do Seminário dos Precatórios do Fundef promovido pela APLB – Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia, neste sábado (02), no hotel Sol Victória Marina, em Salvador. O encontro reuniu mais de 400 dirigentes sindicais e advogados de 150 municípios do estado da Bahia.
Anizio Melo compartilhou com os companheiros baianos a experiência vitoriosa do Sindicato APEOC na batalha pelos precatórios do Fundef nos municípios cearenses. Ele apresentou as conquistas acumuladas em várias cidades, onde já está garantido o repasse de pelo 60% da verba para os professores. Anizio detalhou alguns processos judiciais e reforçou a legitimidade do Sindicato APEOC e dos demais sindicatos específicos dos professores na representação dos profissionais da Educação nessa luta jurídica e política, após decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em julho de 2017.
Além da Bahia, Anizio Melo também já participou de eventos sobre precatórios do Fundef na Paraíba. A proposta do presidente é intensificar a luta entre os municípios do Norte e Nordeste para garantir a tese de que esses precatórios são da Educação e dos professores. “São quase seis bilhões de reais em disputa em mais de 2.220 municípios do Norte e Nordeste. Nós queremos que esse dinheiro vá para o bolso do professor e para o custeio e manutenção das escolas, como previa a lei do Fundef. A cada dia nossa tese vem sendo confirmada pela Justiça”, disse Anizio.
