Sindicato APEOC reuniu na manhã desta segunda-feira (18/03) em amplo debate, no SEBRAE, a bancada federal do Ceará. Café da Manhã com parlamentares da Câmara Federal e do Senado teve como foco o financiamento da educação pública no horizonte da construção do Sistema Nacional de Educação Articulado.
Sindicato APEOC propôs, e todos os parlamentares presentes assinaram, a Carta Compromisso da Bancada Federal Cearense pela Ampliação do Financiamento para Garantir o Direito à Educação de Qualidade. [+ fotos]
A entidade representante dos professores e servidores da educação pública do Ceará entende que o Financiamento da Educação (através de recursos como 100% dos Royalties do Petróleo, 50% do Fundo Social do Pré-Sal e 10% do PIB) é uma pauta primordial para garantir os avanços necessários nos urgentes esforços pela qualidade do ensino. Especificamente na valorização dos profissionais, com a efetivação da Lei do Piso e a garantia da qualificação da carreira Profissional dos Educadores e Educadoras, por meio de legislação federal que garanta sua Nacionalização.
A mesa de debate foi composta pelos deputados federais José Nobre Guimarães, Antônio Balhmann, André Figueiredo, José Airton Cirilo, senador Inácio Arruda, deputada estadual Raquel Marques e pelos sindicalistas Anízio Melo (Presidente APEOC), Reginaldo Pinheiro (Vice-presidente APEOC), Juscelino Linhares (Secretário Geral APEOC e Diretor CNTE), Penha Alencar (Tesoureira APEOC), Hélder Nogueira (Representante de Base APEOC e Secretário Geral CUT) e Ivo Braga (Diretor da UNE-CEARÁ).
O debate foi aberto e conduzido pelo professor Anízio Melo que, inicialmente, solicitou a Hélder Nogueira a apresentação do teor da Carta Compromisso a todos os presentes. A partir daí, vários pronunciamentos ocorreram. Eis alguns deles:
O senador Inácio Arruda, em um dos trechos de sua fala hoje no SEBRAE, declarou que “os 100% dos Royalties do Petróleo, 50% do Fundo Social do Pré-Sal e 10% do PIB são a fonte mais adequada, mais justa que nós temos (sem criar um tributo novo) para destinar à educação. Isso, para a formação e melhor preparação do povo.”
Deputado José Nobre Guimarães disse no Café da Manhã com a Bancada Federal do Ceará, promovido pelo Sindicato APEOC: “Este tem que ser um compromisso de toda a bancada, é uma exigência de natureza ética destinar esses recursos para a educação. Uma nação como o Brasil precisa ter investimentos fortes na educação.”
Deputado Antônio Balhmann (coordenador da bancada federal do Ceará em Brasília) declarou aos presentes no encontro por mais financiamento para a educação, que “hoje a situação do Brasil é gravíssima; o jovem não consegue se qualificar. O foco agora deve ser mais investimentos na educação para a universalização do ensino e também na formação de professores. Assino a Carta Compromisso com convicção”.
Deputada Gorete Pereira afirmou que “gostaria de somar à essa luta pelo ensino. Esta é a oportunidade da educação brasileira sair da situação em que se encontra. Assino a Carta Compromisso com muito gosto.”
A deputada estadual Raquel Marques, vice-presidente da Comissão de Educação da Assembleia, também ressaltou a iniciativa do Sindicato APEOC de tomar a frente de uma bandeira tão importante que é a destinação de mais recursos para a educação. Quarta-feira farei pronunciamento na Assembleia Legislativa sobre esta reunião aqui no SEBRAE.”
Ivo Braga, diretor da União Nacional dos Estudantes (UNE-CEARÁ), no uso de sua fala na reunião promovida pela APEOC, declarou: “Estamos pertos de transformar este sonho em realidade.” Ivo parabenizou o Sindicato pela reunião com a bancada federal do Ceará e afirmou que vai ocorrer no país, dos dias 25 de março a 01 de abri, a Jornada Nacional de Luta da Juventude Brasileira. E um dos pontos de pauta da jornada será mais financiamento para a educação. Aqui em Fortaleza, será realizada dia 27 próximo uma marcha da juventude saindo da Praça da Imprensa para a Assembleia Legislativa e, depois, se dirigindo ao Palácio da Abolição.
Juscelino Linhares, secretário geral da APEOC e diretor da CNTE, declarou que “a preocupação das duas entidades sindicais é que os recursos citados sejam realmente destinados para a educação. A CNTE está mobilizada, organizada e participando das marchas em Brasília, em todo o país”.
“Royalties para a Educação: Esta é a melhor distribuição!”
“Nada põe fim à luta!” (Anízio Melo)