No Brasil, 119 mil professores de escolas públicas e particulares não têm a formação mínima necessária para exercer a docência na educação básica. Os chamados “professores leigos” cursaram só o ensino fundamental (15 mil e novecentos) ou o ensino médio regular (103 mil e trezentos). As informações são da Agência Brasil.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) exige que a formação de docentes seja em nível superior, em cursos de licenciatura, admitindo-se o nível médio na modalidade. Normal apenas para quem atua nos anos iniciais do ensino fundamental ou na educação infantil.
Essas e outras informações sobre a formação e o perfil do professor brasileiro foram apontadas pelo Censo Escolar de 2007. Para resolver esse e outros problemas de formação dos professores que trabalham na rede pública de ensino, o governo lançou um pacote de medidas voltadas ao magistério.
Os professores leigos representam 6,3% do total de docentes pesquisados pelo censo e atendem 600 mil alunos. Entre os que possuem só o ensino fundamental, a maioria leciona em turmas dos anos iniciais do ensino fundamental e na pré-escola. Já os professores que possuem formação em nível médio, mas sem habilitação para o magistério, concentram-se em boa parte no ensino fundamental.
O Governo Federal vai criar a partir do segundo semestre deste ano, 332 mil vagas para a formação em nível superior de professores de ensino fundamental e médio da rede pública. Professores de 21 Estados – entre eles o Ceará – terão acesso a cursos gratuitos de licenciatura em 90 universidades públicas cadastradas. O Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica é o ponto principal de uma série de medidas.
